O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vem editando regularmente atos da sua presidência com a sinalização para a retomada gradual do trabalho presencial no âmbito da JT do Maranhão.
Na segunda-feira, 19, foi editado o Ato GP 28/2021, que determina, a partir de sua publicação, o retorno imediato, no âmbito da Justiça do Trabalho no Estado, das atividades presenciais de servidores e magistrados que tiverem recebido a segunda dose, ou a dose única, dos imunizantes contra a Covid19. O Ato prevê ainda o retorno de estagiários e terceirizados (acesso ao Ato 28 no link abaixo).
InteiroTeor_59799 (ATO GP 28/2021 TRT)
A sinalização ao retorno tem causado apreensão em boa parte dos servidores, de acordo com os contatos feitos por estes com o Sindicato.
Entre os motivos de receio, o fato de os Atos do TRT, embora ratifiquem medidas e resoluções emanadas de outras instâncias, como o CNJ, não preverem, expressamente, e assim não detalharem como se efetivarão essas medidas na realidade da JT/MA, como, por exemplo, determinações quanto a equipamentos de proteção sanitária para servidores, magistrados, usuários, estagiários, advogados e terceirizados.
“Eu posso comprar esses equipamentos e me manter mais segura, mas fico pensando no pessoal mais pobre que convive com a gente, guardas e pessoal da conservadora de limpeza, além dos reclamantes”, relatou uma servidora.
Além disso, mesmo tendo como critério a vacinação efetiva (com a segunda dose ou com a dose única) para avanço do seu plano de retomada, o TRT aponta nas justificativas de seu retorno a queda nos óbitos, mas ele mesmo observa que a taxa de ocupação de leitos segue elevada no Estado, notadamente na Capital.
Um dado importante deixado de lado é a baixa taxa imunização total da população. Isso pode comprometer os esforços de controlar a pandemia através da cobertura vacinal, pois, enquanto não houver um avanço significativo da imunização total, seguimos expostos, inclusive a variantes que furem o bloqueio das vacinas.
Embora a participação na primeira dose esteja avançada no Maranhão (mas até esta terça-feira, 20, abaixo dos 40% de acordo com o quadro abaixo), o ciclo completo, com a segunda dose do imunizante está ainda mais baixo (cerca de 12% da população apenas já está com a segunda dose/dose única), e deve levar certo tempo para se efetivar, já que boa parte dos imunizantes prevê até três meses para sua aplicação – embora o Governo do Estado já tenha anunciado que tal prazo poderá, felizmente, ser encurtado (o que também depende da disponibilização das doses).
Veja no quadro abaixo como está a situação vacinal no Maranhão até esta terça-feira, dia 20:
Todos e Todas à Assembleia!
Em razão dos dados expostos acima, da apreensão entre servidores, e da determinação para retorno imediato e avanço no plano de retomada elaborado pelo TRT para todos os seus órgãos no Estado, o SINTRAJUFE/MA CONVOCA TODA SUA CATEGORIA, EM ESPECIAL os servidores e servidoras da Justiça do Trabalho do Maranhão, para:
ASSEMBLEIA SETORIAL SOBRE A RETOMADA NO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA JT/MA, a se realizar nesta QUINTA-FEIRA, 22 de julho, às 16h, no link a seguir:
Assembleia Setorial JT
Quinta-feira, 22 de julho · 16h
Link da videochamada: https://meet.google.com/chy-owsz-tpj
Como o assunto é do interesse de toda a categoria, todos e todas, de todos os órgãos da base do Sindicato, podem acompanhar os desdobramentos da Assembleia, que deverá, entre outras deliberações, ratificar indicações ao TRT quanto à retomada, notadamente sobre fornecimento de Equipamentos de Proteção Coletivos e Individuais Sanitários a todos que acessem suas instalações, observação do distanciamento mínimo, rodízio para ocupação dos postos de trabalho, sinalização etc.
TODOS E TODAS À ASSEMBLEIA!
