Participaram da reunião representantes de sindicatos e associações e de diversos segmentos que compõem o Judiciário, como a Advocacia-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os sindicatos representativos dos servidores de Santa Catarina e do Paraná, além do Sintrajufe/RS, também estiveram na reunião, realizada por meio de videoconferência. Apenas os representantes das seccionais da OAB defenderam a retomada das atividades presenciais. Os demais participantes do encontro apontaram, de modo geral, a temeridade de um possível retorno aos locais de trabalho em um momento em que a pandemia segue avançando no estado, o que colocaria em risco a vida e a saúde de servidores, advogados, demais usuários e familiares e contribuiria para seguir espalhando o vírus na comunidade.
Juízes defendem manutenção do trabalho remoto
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Rafael Moreira, apresentou dados de pesquisa realizada pela Associação junto aos juízes. Dentre os respondentes, 54,4% defenderam “retomar (o trabalho presencial) em outro momento a ser novamente avaliado, conforme indicar a melhoria das condições sanitárias do Estado”; 31,1% defenderam “retomar apenas os atos necessários, como perícias e audiências (estas de modo presencial ou semipresencial); e apenas 14,6% defenderam “retomar o trabalho presencial a partir de setembro, de forma progressiva”.
Presidente do tribunal quer pelo menos 15 dias de redução dos números da pandemia e deve definir sobre prorrogação até segunda-feira
O presidente do TRF4, desembargador Victor Laus, destacou que os dados atuais demonstram redução temporária em alguns números, mas não sinalizam efetivamente possibilidade de alteração nas atuais medidas de proteção. Para isso, defendeu, é necessário que haja pelo menos 15 dias de redução dos números da pandemia nos estados. O desembargador lembrou que o vírus é muito grave e manifestou preocupação com o contágio a partir de crianças, caso haja retorno às aulas, especialmente considerando que muitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do Judiciário têm filhos em idade escolar. Ele reforçou que há um protocolo já preparado para um eventual retorno, mas que, neste momento, há que se aguardar melhoria na situação.
Como a última resolução prevê as medidas até segunda-feira, 31, o presidente deve emitir nova norma até esta data.
Sintrajufe/RS defende manutenção do trabalho remoto
O diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira, que representou o sindicato na reunião, apresentou aos participantes a perspectiva que vem sendo defendida pela entidade junto a todos os tribunais. Ele iniciou sua intervenção lembrando a resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que, para o restabelecimento das atividades presenciais, deverão ser “constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem” e que, antes de dar início aos procedimentos de retomada, os presidentes dos tribunais “deverão consultar e se amparar em informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as Secretarias Estaduais de Saúde”.
O dirigente apresentou diversos dados da pandemia no Rio Grande do Sul, que mostram o crescimento do problema no estado, e aludiu a diversos órgãos que estão adiando o retorno presencial, casos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e do próprio governo do estado, que recuou da proposta de retorno das aulas no dia 31 de agosto. Zé sublinhou que nenhuma entidade sanitária afirma que já passamos pelo pico da doença, tema que, no entendimento do Sintrajufe/RS, deve pautar a análise sobre eventual retorno.
O diretor do Sintrajufe/RS informou que, na última assembleia geral da categoria, em 17 de agosto, com a presença de 170 servidores e servidoras, foi aprovada a proposta de que, para se discutir um eventual retorno ao trabalho presencial, é necessário haver sinalização das autoridades da área e respostas às seguintes questões: a doença foi controlada no Rio Grande do Sul?; o sistema de saúde tem condições de responder se acontecer aumento de casos?; o sistema de saúde e vigilância consegue identificar e isolar os casos e os contatos em tempo hábil para evitar o alastramento do contágio? Dessa forma, a categoria defende que eventual retorno só pode ser cogitado quando a situação epidemiológica apresentar achatamento da curva de novos casos e transmissibilidade, com tendência de queda nos casos confirmados e mortes pelo período de 14 dias, bem como as atividades escolares estiverem normalizadas. A posição do sindicato, assim, é de que as atuais medidas devem ser mantidas ao menos até o final de setembro, o que já vem sendo consolidado nos demais órgãos do Judiciário Federal e do MPU no estado.
Além disso, Zé Oliveira lembrou que a quase totalidade do serviço prestado pela Justiça Federal vem sendo mantida, o que reforça a ideia de que não há motivo para uma mudança de posição neste momento. O dirigente apontou que, diferentemente de outros setores, está sendo possível manter o trabalho no Judiciário de forma remota, inclusive por conta dos instrumentos tecnológicos que a Justiça Federal possui – o Eproc, ressaltou, tem sido elogiado por todos os demais representantes das entidades em reuniões anteriores. Assim, questionou: por que haveria mudanças neste momento, por que abrir a possibilidade de ampliar o contágio e adotar medidas que podem levar à morte servidores, estagiários, terceirizados, magistrados, advogados e usuários do Judiciário? Zé reafirmou, então, a posição da entidade pela manutenção das medidas atuais, com menos pessoas circulando nas ruas, menos contágio, menos mortes. A defesa da vida, reforçou, deve pautar as ações neste momento.
