Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro escolheram, na noite desta terça-feira (18/8), em assembleia geral extraordinária, os delegados para a Ampliada da Fenajufe, que acontecerá no próximo sábado (22/8). A assembleia foi realizada no formato virtual, pela plataforma Sars, a fim de evitar aglomerações neste momento de pandemia. A reunião contou com a participação de mais de 160 sindicalizados ativos e aposentados da capital, Baixada Fluminense, Itaperuna, Campos, Macaé, Magé, São Gonçalo, Teresópolis, Petrópolis e Niterói, de todas as Justiças.
Foram apresentadas duas chapas: uma formada pela diretoria do Sisejufe e outra com apenas um representante, o servidor Abílio Neto. Por consenso, Abílio aceitou integrar a chapa do sindicato. Uma chapa única foi, então, aprovada por aclamação com 12 delegados do Rio de Janeiro. (Veja os nomes no final da matéria)
“Na Plenária discutiremos vários temas da política nacional, Reforma Administrativa, Reforma Tributária, Projeto de Lei Orçamentária do Congresso Nacional, protocolo de retomada e uma discussão mais intensa no âmbito da Justiça Eleitoral por conta das eleições deste ano”, destacou o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, que dividiu a mesa da assembleia com a diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenajufe, Lucena Pacheco.
Após os informes da diretoria, Valter Nogueira abriu inscrições para apresentação das propostas que serão levadas para a Ampliada da Fenajufe. Durante mais de três horas de debates, foi unânime a defesa de união da categoria contra os ataques do governo Bolsonaro e de parte do Congresso ao serviço público e ao funcionalismo, com destaque para a resistência à Reforma Administrativa. Outro ponto aclamado por unanimidade foi a preocupação com a situação atual da pandemia e a busca de uma postura coletiva e protetiva, com a construção de protocolos seguros que garantam a preservação da saúde e da vida dos servidores, com retorno gradual apenas do mínimo necessário.
JE mais vulnerável
A situação da Justiça Eleitoral ocupou um bom espaço da assembleia, tendo em vista que o processo das eleições municipais está em curso e há uma preocupação com a exposição dos servidores ao coronavírus. O vice-presidente do Sisejufe, Lucas Costa, e a diretora Fernanda Lauria, servidores do TRE-RJ, destacaram o trabalho do sindicato para buscar o diálogo com a categoria – por meio de reuniões setoriais – e com parlamentares e gestores no TSE.
Lucas lembrou, inclusive, que questionou a realização do pleito municipal sem condições sanitárias seguras. Em paralelo, o sindicato dialoga com a Administração para cobrar o protocolo de retorno seguro no caso de impossibilidade de adiamento das eleições, cuja decisão depende do Congresso. Diante do cenário de incertezas, os sindicalizados reunidos na assembleia aprovaram levar para a Fenajufe a proposta de greve nacional da JE.
“Agradecemos a participação de todos e todas na nossa primeira assembleia virtual. Vamos trabalhar para que a próxima assembleia seja mais participativa, com menos dificuldade. Reafirmo o compromisso do nosso sindicato e da nossa direção com a vida das pessoas. Todos esses dias, a gente não fechou o sindicato, permaneceu em atividade, em solidariedade com os nossos colegas que contraíram e os que faleceram com a doença. Estamos cobrando das administrações que elas tenham compromisso e responsabilidade para com seus servidores. Obrigado a todos os servidores do interior, da capital e nossos aposentados por ficarem conosco até o final da assembleia. Vamos aprendendo devagar para aprimorar nossa capacidade de atender às necessidade e demandas da categoria”, concluiu Valter Nogueira.
Propostas do Sisejufe que serão levadas para a Ampliada da Fenajufe
1. Promover vários abaixo assinados de caráter nacional, por meio digital, tipo change.org, para convocar as pessoas a votarem a favor do adiamento das eleições de 2020;
2. Pautar pedido da Fenajufe para que as metas do CNJ sejam alteradas ante a nova situação e uma rediscussão do papel do teletrabalho em nível nacional, inclusive de produtividade, infraestrutura, percentuais;
3. Realização pela Fenajufe de campanha por uma desobediência civil em relação a obrigação de votar, por motivo de calamidade pública, provocando o MPF ou algum órgão que possa ajuizar uma ação civil pública para suspender as eleições;
4. Que a reunião ampliada discuta e delibere sobre a exigência das administrações de cada tribunal definirem e cumprirem as condições mínimas de segurança sanitária, de acordo com as normas da OMS;
5. Que a ampliada da Fenajufe discuta a possibilidade de greve na eleitoral e de pressionar o TSE e CN para o adiamento das eleições.
Delegação do Rio de Janeiro
Delegados: Abílio Fernandes das Neves Neto, Amaro das Grassas Faustino, Andrea Regina da Fonseca Capellão, Carlos Eduardo da Costa Cruz, Edson Mouta Vasconcelos, Fernanda Guimarães Lauria, Joel Lima de Farias, João Victor Fernandes do Nascimento Albuquerque, Lucas Ferreira Costa, Mariana Ornelas de Araújo Góes Líria, Soraia Garcia Marca, e Tereza Clarisse Ribeiro.
Suplentes: Juliana Cosenza de Avelar, e Renata Teixeira Martins
Programação da Ampliada da Fenajufe
9h – Abertura;
9h10 – Debate de Conjuntura;
11h – Informes dos Sindicatos;
12h30 – Intervalo para almoço;
14h – Informe da Fenajufe;
14h10 – Plano de retorno presencial dos Tribunais e Procuradorias;
17h – Encaminhamentos;
18h – Encerramento
