Nuvens pesadas se aproximam do céu sobre o céu de Brasília, mais especificamente dos Serviços, Servidores e Servidoras Públicos. Com a semana se iniciando sob a chancela de mudanças na liderança do governo na Câmara dos Deputados e com as pressões para que Bolsonaro envie a reforma Administrativa ao Congresso, a semana pode marcar o início do período mais sangrento de ataques aos serviços públicos.
O alerta foi dado durante reunião extraordinária virtual da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público no início da tarde desta segunda-feira, 17. A Fenajufe participou da reunião através do coordenador Charles Bruxel, no plantão esta semana.
A ofensiva contra os serviços públicos virá de várias frentes, começando pela pressão da bancada neoliberal no Congresso Nacional (Câmara e Senado) sobre o governo, para preservar o teto dos gastos e para liberar a PEC da reforma Administrativa. O mercado financeiro ficou insatisfeito com o anúncio do Planalto, que enviaria a reforma ao parlamento somente após as eleições, em 2021.
O texto da reforma já está pronto. O autor, Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital anunciou a saída do governo, juntamente com Salim Mattar, secretário especial de Desestatização.
Detalhe: ao contrário do que a grande imprensa vem dramatizando, Guedes não está abalado com a saída dos dois economistas e a razão é simples. Os dois economistas são intestinamente ligados ao Instituto Millenium (leia aqui a nota da Fenajufe contra a papagaiada que é o “estudo” publicado pelo tal instituto, contra os serviços públicos). A saída, teatralmente anunciada e a tristeza bufa de Guedes são elementos da chantagem do mercado financeiro a favor do envio da Reforma Administrativa ao Congresso.
Capitaneados por Rodrigo Maia – voz mais eloquente na defesa dos lucros dos bancos e financistas – a bancada neoliberal do parlamento está organizando com técnicos do governo e economistas a finalização da proposta de unificação dos textos das PECs 186 e 188. O objetivo é desidratar a 186 retirando dela o que for importante, acrescentando aqueles pontos ao texto da 188 e a deixando tramitar. A reunião deve acontecer até a quarta-feira (19).
Ainda na esteira dos ataques, o novo líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR) assumiu hoje (18) a função e já vinha anunciando que vai partir pra cima dos servidores(as) públicos. Ou seja, não há trégua a vista.
Na avaliação do coordenador Charles Bruxel, a conjuntura cada vez mais requer ativa mobilização dos servidores públicos, em todos os níveis. “Vivemos uma guerra: de um lado governo, políticos anti-trabalhador e instituições poderosas querem a nossa cabeça; de outro, temos os trabalhadores e suas entidades sindicais e os movimentos sociais tentando resistir a esse verdadeiro desmonte”, avalia. E completa: “Não há outra saída a não ser lutar contra as medidas que visam destruir o serviço e o servidor público. Organização, articulação, união e ação são uma questão de sobrevivência para todos os trabalhadores neste momento, mas principalmente para os servidores públicos, pois o cenário é muito preocupante”.
Ainda ao longo da semana continuam os ataques contra o serviço público através das discussões sobre a privatização das subsidiárias da Caixa Econômica Federal – o que efetivamente incrementará/viabilizará o processo de venda do banco – e a privatização dos parques ambientais, anunciada por Bolsonaro na semana passada.
A Fenajufe aumenta o tom de alerta aos sindicatos filiados e conclama os servidores públicos – federais, estaduais e municipais – à pressão sem trégua sobre qualquer candidato nessas eleições, ligados a parlamentares que defendem o governo na Câmara dos Deputados e Senado. A pressão precisa ser intensificada e a presença da categoria precisa sufocar esses ataques.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
