08/03/12 - Informa 08

Dia Internacional da Mulher, reflexão e luta

Trabalhadoras de todo o Brasil, puderam aproveitar esta sexta-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, para ir às ruas lutar pelos seus direitos. Este ano, a pauta da CUT e dos Movimentos Sociais, priorizam oito frentes importantes de lutas em prol da mulher: descriminalização e legalização do aborto; salário igual para trabalho igual; participação política e poder paritário; garantia de direitos para as trabalhadoras domésticas; fim de todas as formas de violência contra a mulher; compartilhamento das tarefas domésticas e de cuidados; creches públicas, de qualidade e de período integral e contra a mercantilização do corpo e da vida de cada uma delas.

Uma das maiores conquistas alcançadas na defesa e na valorização da mulher trabalhadora é a definição de pautas específicas para elas. É o que defende a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva. Ela destaca que “os setores químico e de vestuário têm cumprido esse papel, assim como o da construção civil, que já começa a se preocupar com as mulheres na pauta de reivindicações, afirma. Rosane, também aponta o setor bancário, “que tem uma negociação nacional e dentro dela uma mesa específica para discutir igualdade de oportunidades”.

A data – instituída oficialmente pela ONU em 1975 – está longe de ser apenas um dia comemorativo, é o que considera a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/ Brasília, Maria da Graça Souza. “Costumamos reservar este dia em nossas agendas para conhecermos a história, realizarmos um balanço sobre os avanços e retrocessos de nossas lutas, o impacto de nossa ação cotidiana e os desafios que devemos assumir para construirmos um mundo efetivamente justo para as mulheres”, conclui.

Já a coordenadora de Formação Política e Organização Sindical da Fenajufe, Jacqueline Albuquerque afirma que “a questão da mulher trabalhadora, apartada das questões da classe, não indica um bom caminho. A opressão feminina é um fato, as mulheres trabalhadoras são o setor mais explorado da classe trabalhadora. Portanto, essa é uma luta de mulheres e homens trabalhadores. No dia 8 de março, devemos comemorar como um marco na luta das mulheres trabalhadoras pelos seus direitos sociais, trabalhistas e políticos”.

Fonte: Fenajufe

Presidente do STF recebe direção da Fenajufe em audiência

Na reunião, Joaquim Barbosa concordou com a criação de um espaço permanente de discussão, com a participação de representantes da categoria, no CNJ

A direção da Fenajufe foi recebida na tarde desta segunda-feira (4), pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, os diretores fizeram um breve histórico da Federação que atualmente representa mais de 100 mil servidores em todo o país, por meio de seus 31 sindicatos filiados.

Na pauta, os coordenadores da Federação trataram como prioridade o reajuste aprovado em dezembro, por meio da lei 12.774/2012, que até o momento não foi implementado devido a posição do STF de se aguardar a aprovação do Orçamento Geral da União.

Em resposta, o ministro afirmou acreditar que o orçamento será votado nos próximos dias e que, mediante o apelo dos diretores da Federação, caso isso não se confirme esta semana, analisará a possibilidade de implementar o reajuste, a exemplo do Executivo e do MPU, que para tanto, se basearam no artigo 50 da LDO/2013.

Também foi apresentado ao ministro, a necessidade de se aprovar o PL 319, que cria o adicional de qualificação para técnicos com formação superior, a exemplo do que já ocorre no MPU.

Na reunião, os representantes da Fenajufe, de forma enfática, apresentaram uma série de dados que demonstram a defasagem salarial porque passam os servidores do Poder Judiciário e que traz como consequência a alta evasão dos quadros dos tribunais. O ministro reconheceu a precariedade salarial e foi taxativo, “aqui temos carências terríveis”, afirmou Barbosa.

Os coordenadores da Fenajufe também cobraram do ministro Joaquim Barbosa um canal permanente para discussão de outros temas, para além da questão salarial, como carreira, saúde, condições de trabalho, implementação do processo eletrônico e o combate ao assédio moral. O ministro concordou com a criação de um grupo permanente, com a representação de servidores, dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para abordar essas questões.

Dados apresentados pela Fenajufe mostram que, entre 1995 e 2007, houve um aumento na distribuição de processos na ordem de 90%, de processos julgados a ampliação chega a 108%, contudo o ingresso de novos servidores foi de apenas 37%. O levantamento demonstra o aumento da carga de trabalho, com repercussão na saúde do servidor e a necessidade da ampliação dos quadros do Poder Judiciário.

Por fim, ficou acertado o encaminhamento, por parte da Fenajufe, de um documento versando sobre toda a pauta discutida na reunião, a ser dirigido ao chefe de gabinete Sílvio José Albuquerque e Silva.

Participaram da reunião, os coordenadores Ramiro Lopez, Saulo Arcangeli, Zé Oliveira, Cledo Vieira, Antônio José Melquíades (Melqui), Gerner Matos e Joaquim Castrillon.

Fonte: Fenajufe

Aprovação do PLN/55 consolida posição da Fenajufe defendida em audiência no STF

O projeto, aprovado na madrugada desta quinta-feira (7), garante implementação de reajuste de diversas categorias do Executivo e mostra que pagamento da Lei 12.774/12 depende apenas de vontade política do STF

A Câmara dos Deputados aprovou o PLN 55/12, que altera a Lei Orçamentária de 2013 para autorizar o pagamento, a partir de 1º de janeiro, dos reajustes aprovados no ano passado de diversas categorias de servidores públicos.

No último dia 4, após reunião entre diretores da Fenajufe e o Presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa se comprometeu, caso o orçamento não fosse aprovado esta semana, analisar a possibilidade de implementar o reajuste, a exemplo do Executivo e MPU.

A aprovação do PLN 55 reforça o compromisso firmado entre Barbosa e a Federação. Para tanto, a Fenajufe encaminhará, na tarde desta sexta-feira (8), ofício ao Presidente do STF, solicitando que se faça valer o pagamento da GAJ, antes mesmo da aprovação do orçamento.

No documento, a Federação avalia que se forem considerados “que todos os reajustes de servidores e membros de poderes, cujos projetos já tramitavam no Congresso antes de 31 de agosto de 2012, foram incluídos na proposta orçamentária original, por meio da aprovação do PLN 55/12, e que se trata de despesa inadiável ou obrigatória, o seu pagamento, independentemente da aprovação e sanção do orçamento de 2013, depende apenas de decisão política. Posição já adotada pelo Poder Executivo”.

Na avaliação de Jean Loiola, plantonista da Federação desta semana, “a aprovação do PLN 55/12, reforça a posição da Fenajufe defendida em audiência com o presidente do STF Joaquim Barbosa”. E conclui: “nesse sentido, os esforços continuarão sendo envidados para garantir o reajuste duramente conquistado com a mobilização da categoria em nível nacional, somada à luta do conjunto do funcionalismo”.

O texto foi aprovado com três emendas, de autoria dos deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), João Dado (PDT-SP) e Policarpo (PT-DF), acolhidas pelo relator do projeto na CMO, senador Antônio Carlos Valadares, em forma de substitutivo.

Com isso, os reajustes que se transformaram em lei no ano passado poderão ser pagos, a partir de 1º de janeiro, a servidores ativos e inativos. A matéria segue agora à sanção presidencial.

Clique aqui para ver a íntegra do ofício

Fonte: Fenajufe

50 mil trabalhadores ocupam Esplanada dos Ministérios

Cerca de 50 mil trabalhadores convocados pela CUT e outras cinco centrais sindicais, além de representantes de diversos movimentos sociais, participaram da 7ª Marcha pela “Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho”, em Brasília, nesta quarta-feira (6).

Concentrados desde as primeiras horas da manhã nas imediações do Estádio Nacional Mané Garrincha, militantes se revezaram nos carros de som, enquanto os trabalhadores, com palavras de ordem, exigiam do governo uma posição em relação a pauta de reivindicações e marcharam, por cinco quilômetros, em direção ao Congresso Nacional.

O coordenador da Fenajufe, Joaquim Castrillon, um dos participantes da Marcha, considera que a presença da Fenajufe nessa batalha, se deve ao “fortalecimento do Poder Judiciário e do MPU, porque sem eles, nenhuma democracia se concretiza plenamente”.

Convenção 151 da OIT será regulamentada

A Marcha terminou com uma grande vitória dos/as trabalhadores/as: a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que regulamenta a Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que prevê a negociação coletiva para os/as servidores/as públicos. Na reunião com os sindicalistas a presidenta concordou com a necessidade de se direcionar os recursos provenientes dos royalties do pré-sal para a educação.

Fonte: Fenajufe

Imposto sindical volta a ser cobrado por 90 dias

Após audiência pública realizada no último dia 25/02, no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com representantes da CUT; da Internacional do Serviço Público – ISP; CSP-Conlutas e demais centrais sindicais e também da representação do Ministério Público do Trabalho, o ministro Brizola Neto, decidiu revogar a Instrução Normativa nº 01 de 14 de janeiro de 2013, que suspendia o imposto sindical de servidores e empregados públicos e devolver os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 30 de setembro de 2008, pelo prazo de 90 dias, permitindo assim, o recolhimento da taxa.

O evento, convocado pelo Secretário de Relações de Trabalho do MTE, Manoel Messias Melo, contou com a presença do Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG, Sérgio Mendonça; também participaram da audiência, dezenas de entidades, dentre elas a Condsef, Andes – SN, Fasubra, Confetam, CNTSS, CNTE que enviaram participantes que lotaram o auditório e ao longo da tarde discutiram o tema.

O coordenador da Fenajufe, Jean Loiola que participou da audiência pública, avalia que, “embora a decisão do ministro Brizola Neto seja para um período de 90 dias, a volta do imposto sindical representa um retrocesso. Esperamos que, nesse período as entidades sindicais contrárias a arrecadação do imposto, sobre tudo, as de base cutista, consigam fazer gestões junto ao MTE para que a cobrança do imposto sindical venha a ser extinta”, diz ele.

Fonte: Fenajufe

Agenda

Data	Atividade	Local
07 a 10/03	Reunião do Conselho Fiscal da Fenajufe	Brasília-DF
16/03	Prazo final para os sindicatos realizarem Congressos, Encontros ou Assembleias Gerais das entidades filiadas que elegerá os delegados (as), observadores (as) e suplentes do 8º Congrejufe	Nos estados
18/03	Prazo final para entrega das Teses para o 8º Congrejufe	Fenajufe
19/03	Prazo final para as entidades realizarem a inscrição dos participantes do 8º Congrejufe, conforme indicado em matéria específica	Fax nº (061) 3323 7061 secpolitica@fenajufe.org.br a/c Eliane
22/03	Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 3ª parcela da inscrição	Fax nº (061) 3323 7061 ou rodnei@fenajufe.org.br a/c Rodnei
26 a 30/04	8º Congrejufe	Caeté-MG