26/10/12 - Informa 42

Reunião da Fenajufe com sindicatos indica ato nacional, em Brasília, no dia 13 de novembro

Sindicatos promoverão a “Semana Nacional de Indignação”, de 7 a 14 de novembro, para protestar em defesa do reajuste salarial e cobrar que o STF garanta o cumprimento do acordo fechado com o governo no final de agosto

Reunidos na tarde desta quarta-feira (31), em Brasília, dirigentes da Fenajufe e de 17 sindicatos filiados, após debateram a situação em que se encontra a tramitação dos PLs 4362/12 e 4363/13, que reajustam as gratificações dos servidores do Ministério Público da União e do Judiciário Federal (Gampu e GAJ), definiram um calendário de mobilização para os próximos dias. Embora tenham considerando um avanço importante a aprovação, por unanimidade, do PL do Judiciário na Comissão de Trabalho (Ctasp) nesta quarta-feira, os dirigentes sindicais consideraram que o cenário ainda é incerto em relação à aprovação do reajuste, o que exige da categoria a retomada imediata da mobilização em nível nacional.

Os servidores criticaram a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última reunião com dirigentes da Fenajufe se limitou a informar que o governo não concorda em disponibilizar os valores que seriam alocados a partir das sobras orçamentárias com o fim do pagamento das funções comissionadas cheias para o reajuste da GAJ. Conforme informado pelo STF, o que há garantido no momento, em termos orçamentários, permite que a gratificação seja reajustada para 90%, o que daria um aumento médio de 27% sobre o cargo efetivo, ao invés dos 33% previstos. Nesse sentido, preocupados com esse cenário, os dirigentes sindicais reunidos hoje, em Brasília, indicam que todos os sindicatos promovam a “Semana Nacional de Indignação”, de 7 a 14 de novembro, mesmo período que acontece a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesses dias, os sindicatos devem promover com a categoria nos locais de trabalho todo o tipo de mobilização, como atos, paralisações e assembleias – a exemplo de São Paulo, que aprovou paralisação de 24 horas no dia 7 -, para mostrar a indignação dos servidores ao verem, mais uma vez, o impasses nas negociações do reajuste salarial. A intenção é pressionar que a cúpula do Judiciário Federal, em especial o Supremo Tribunal Federal, garanta a sua autonomia enquanto Poder diante das imposições do Executivo Federal.

Ainda como parte do calendário nacional de mobilização, também será realizado um ato nacional, em Brasília, no dia 13 de novembro (terça-feira), para cobrar do Supremo uma solução para o impasse. A Fenajufe ainda definirá os detalhes do ato e repassará novas orientações à categoria. De acordo com os dirigentes sindicais presentes na reunião de hoje, essa manifestação será para marcar a crítica ao presidente do STF, por não garantir o acordo firmado em agosto passado.

Ato em Aracaju, dia 5 de novembro, na abertura do Encontro do Judiciário

Ainda na semana que vem, no dia 5 de novembro, próxima segunda-feira, os colegas do Judiciário de Sergipe e outros sindicatos dos estados próximos, com o apoio da Fenajufe, promoverão um ato em Aracaju, às 17h, durante a abertura do Encontro Nacional do Judiciário, que contará com a presença do ministro Ayres Britto. A orientação, reafirmada na reunião desta quarta-feira, em Brasília, é para que todos os sindicatos próximos à Aracaju se juntem aos colegas de Sergipe e garantam a realização de um ato bastante participativo, em defesa do reajuste salarial e pela autonomia do Poder Judiciário.

Fenajufe acompanha feriado e expediente voltará ao normal na segunda-feira (05)

Nesta quinta e sexta-feira, 1º e 2 de novembro, são feriados nacionais do Judiciário Federal. Por isso, a Fenajufe decidiu seguir o calendário dos servidores e fechará nesses dois dias, além de sábado e domingo, retomando os trabalhos normalmente na segunda-feira, 5 de novembro.

Agenda

Data	Atividade	Local
05/11	Ato durante a abertura do Encontro Nacional do Judiciário, às 17h	Aracaju-SE
07 e 14/11	Semana Nacional de Indignação	Em todo o país
13/11	Ato Nacional, no STF	Brasília STF
1º/12	Seminário Nacional sobre a Democratização do Poder Judiciário e Reforma do Estado, em comemoração ao aniversário da Fenajufe	Brasília