19/10/12 - Informa 40

Reunião com Ayres Britto fica para próxima quarta-feira

Fenajufe vai reivindicar empenho do STF para que votação seja garantida ainda na gestão do atual presidente

A reunião que a Fenajufe teria nesta quinta-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, foi adiada para a próxima quarta-feira, 24 de outubro, às 20h30. A mudança, segundo informou a assessoria do ministro aos coordenadores Zé Oliveira, Antônio Melquíades (Melqui) e Cledo Vieira – quando estes já se encontravam no Supremo, se deu em função de um imprevisto no julgamento de uma liminar, que impediu o ministro de receber os dirigentes sindicais naquela noite. A audiência foi inicialmente adiada para esta sexta-feira (19), às 19h, mas ainda nesta tarde a assessoria do STF informou à secretaria da Fenajufe que outro imprevisto surgido na agenda do ministro fez com que o encontro fosse novamente adiado, agora para as 20h30 de quarta-feira que vem (24).

Essa reunião já havia sido marcada pelo próprio ministro, durante a última audiência que teve com os coordenadores da Fenajufe no último dia 10 de outubro, oportunidade em que solicitaram empenho do STF para que o PL 4363/12 seja aprovado no Congresso Nacional antes da saída de Ayres Britto da presidência do STF, em novembro próximo. A Fenajufe espera que nessa nova reunião, Britto dê retorno sobre as conversas que ele faria esta semana e também informe sobre alguma pendência que ainda possa haver no projeto no que se refere a valores e sua alocação no orçamento.

Um dos compromissos firmados pelo presidente do STF na última audiência que teve com a Fenajufe foi que ele conversaria com os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Marco Maia (PT-RS) e senador José Sarney (PMDB-AP), e com os lideres partidários do Congresso para tratar da tramitação do projeto e solicitar apoio e agilidade na sua aprovação. Ayres Britto também ficou de se reunir com o novo presidente eleito do STF, ministro Joaquim Barbosa, para que ele se inteire da situação e o acompanhe nos próximos encaminhamentos relativos à questão.

Na próxima quarta-feira (24), a Fenajufe vai solicitar informações a respeito dessas conversas e saber o que de fato avançou em relação às negociações.

Novos partidos assinam requerimentos de urgência dos PLs 4362/12 e 4363/12

Assessoria parlamentar continuará contatos para garantir apoio de todos os líderes

Protocolados há duas semanas no sistema da Câmara dos Deputados, os requerimentos de urgência urgentíssima dos Projetos de Lei 4362/12 e 4363/12, que reajustam as gratificações dos servidores do MPU e do Judiciário Federal (Gampu e GAJ), já receberam a assinatura de vários partidos, atingindo o quórum necessário para serem apreciados em plenário. Desde a semana passada, a assessoria parlamentar da Fenajufe tem feito contato com as lideranças partidárias na tentativa de garantir o apoio e a assinatura das bancadas. O objetivo dos requerimentos, após aprovados, é fazer com que os projetos de reajuste sejam analisados direto no plenário da Casa, sem passar pelas três comissões previstas no Regimento Interno.

De acordo com a assessoria parlamentar da Fenajufe, os requerimentos já contam com a assinatura de partidos como PMDB, PP, PSB, PDT, PCdoB e PRB e dos blocos PR/PTdoB/PRP/PHS/PSL/PRTB/PTC e PV/PPS. Pelo levantamento da assessoria, os líderes de todas essas bancadas já subscreveram o documento, representando um total de 258 parlamentares. Embora já tenha conseguindo o quórum necessário de maioria absoluta de membros da Casa (256 deputados), a assessoria explica que continuará os trabalhos para garantir a assinatura dos líderes do PT, PSDB, DEM e PSD, considerando o peso político desses partidos na Casa. De acordo com a assessoria parlamentar da Fenajufe, com as assinaturas dessas bancadas os requerimentos contariam com o apoio de todos os principais líderes da Casa, o que facilitará a aprovação dos requerimentos em plenário.

Como na próxima semana não há nenhuma agenda marcada na Câmara, a expectativa da assessoria é fechar as assinaturas na semana imediatamente após o segundo turno das eleições municipais, quando será realizada reunião de líderes para definir o cronograma de votações até o final dos trabalhos no Legislativo.

A Fenajufe reforça, portanto, que é importante que a categoria converse com os parlamentares dos seus estados para que votem pela aprovação dos requerimentos, pois, depois de aprovados, os PLs podem ser enviados ao plenário da Casa ainda no mesmo dia.

Agenda

Data	Atividade	Local
24/10	Audiência com o ministro Ayres Britto, às 20h30	Brasília STF
09 e 10/11	Seminário Nacional sobre Raça, Etnia, Diversidade de Gênero, Servidores Portadores de Necessidades Especiais do Judiciário e MPU	Brasília
1º/12	Seminário Nacional sobre a Democratização do Poder Judiciário e Reforma do Estado, em comemoração ao aniversário da Fenajufe	Brasília