29/08/12 - Informa 32

Fenajufe orienta que sindicatos convoquem assembleias até amanhã para discutir contraproposta sinalizada pelo STF

Posição deve ser trazida para reunião ampliada. Fenajufe se reúne hoje com ministro Ayres Britto para tentar melhorar reajuste salarial

Os coordenadores da Fenajufe Zé Oliveira, Antônio Melquíades (Melqui) e Jean Loiola se reuniram na manhã desta quarta-feira (29) com o diretor geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Viana, oportunidade em que debateram a proposta de revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal. Segundo Amarildo, em reunião na tarde desta terça-feira (28) com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, os representantes do STF apresentaram alternativas que buscavam ampliar o percentual referente ao impacto na folha de pagamento, para além dos 15,8% proposto pelo Palácio do Planalto. Sérgio Mendonça, em reunião no mesmo dia, levou essa proposta à ministra Miriam Belchior, que a rejeitou de imediato, afirmando que o governo mantinha o índice de 15,8%, a ser implementado em três anos, até 2015. Amarildo informou aos coordenadores da Fenajufe que por volta das 22 horas, o próprio ministro Ayres Britto entrou em contato com Belchior para reforçar a defesa da alternativa sugerida pelo STF. De acordo com o DG do Supremo, na conversa com a ministra do Planejamento não houve avanço em relação à melhoria da proposta.

Diante dessa negativa por parte do governo, o diretor geral informou à Fenajufe que o STF buscou, com base no limite da negociação com o governo, chegar a uma melhor alternativa de reajuste para os servidores. Amarildo informou que a alternativa a ser trabalhada é o aumento do percentual da GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) e a extinção de dois padrões iniciais de cada cargo, em relação aos 15 padrões atuais. Além disso, o STF também informou que vai trabalhar pela aprovação do PL 319/07, que tramita na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e garante o adicional de qualificação para os técnicos judiciários.

Assembleias para avaliar cenário

A Fenajufe encaminha em anexo a este Informa a tabela que está sendo trabalhada pelo STF e orienta que os sindicatos realizem assembleias hoje ou no máximo amanhã (30) para avaliar o seu conteúdo com a categoria. As decisões das assembleias serão trazidas para a reunião ampliada da Fenajufe na sexta-feira, 31 de agosto, para debate e deliberação dos delegados de todos os estados. A Fenajufe solicita que os sindicatos não divulguem esta tabela em seus veículos de comunicação, só a utilizando para a discussão com a categoria em todo o país.

Reunião com Ayres Britto

A Fenajufe terá na noite desta quarta-feira (29) uma reunião com o ministro Ayres Britto para tratar das negociações sobre o PCS. No encontro, os coordenadores da Federação vão reafirma a defesa do PL 6613/09 e reforçar a reivindicação da categoria para que haja avanços na contraproposta apresentada pelo governo.

Após essa reunião, o Comando Nacional de Greve se reunirá na Fenajufe, ainda hoje, para avaliar o quadro e definir outros encaminhamentos.

Agenda

Data	Atividade	Local
30/08	Ato Nacional do SJJ “Bota fora de Ari Pargendler”	Brasília STJ
31/08	Reunião ampliada da Fenajufe	Brasília
05/09	Marcha Nacional da CUT	Brasília
09 e 11/11	Seminário Nacional sobre Raça, Etnia, Diversidade de Gênero, Servidores Portadores de Necessidades Especiais do Judiciário e MPU	Brasília
1º/12	Seminário Nacional sobre a Democratização do Poder Judiciário e Reforma do Estado, em comemoração ao aniversário da Fenajufe	Brasília