FENAJUFE

INFORMA

Informativo de circulação interna da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU
Filiada à

03

03/03/2004

 

Especial V Congrejufe

Fenajufe organiza seu V Congresso

 

O V Congresso Nacional da Fenajufe (Congrejufe) será realizado de 28 de abril a 2 de maio de 2004, em Maceió-AL. A convocatória do V Congrejufe foi enviada às entidades filiadas no dia 05 de dezembro do ano passado e agora a federação vem informá-lo, especialmente, sobre os prazos e cumprimento dos mesmos, além de comunicá-lo sobre as últimas deliberações aprovadas pela Diretoria Executiva.

 

Como participar do V Congrejufe?

 

1º) Atualizar seus dados e estar com a contribuição financeira em dia

 

Durante o mês de fevereiro todas as entidades filiadas à Fenajufe receberam ofício solicitando que atualizassem seus dados e regularizassem a situação financeira junto à federação. O objetivo da atualização de dados era definir o número de delegados(as) e observadores(as) que cada entidade terá direito de eleger para o congresso. Para as entidades que não atualizaram seu cadastro será considerada a informação anterior.

O estatuto estabelece, ainda, que as entidades com mais de três meses de atraso no pagamento das contribuições não poderão participar de congresso da Fenajufe. Também foi enviado correspondência aos sindicatos que estavam em débito com a federação e com a CUT e estabelecido o prazo de até 27/02, impreterivelmente, para quitarem ou negociarem suas pendências financeiras. A entidade que estiver em débito com a CUT está automaticamente em dívida de 3,8% de sua arrecadação com a Fenajufe - valor repassado pela CUT para a federação - ou seja, será considerada inadimplente.

No dia 05 de março, a Fenajufe divulgará a relação das entidades que estarão habilitadas a participarem do V Congrejufe.

 

2º) Convocar Assembléia Geral para eleger delegados e observadores

 

Outra exigência para a participação no V Congrejufe é a realização de Assembléia Geral, Encontro ou Congresso para comunicar a todos os filiados das entidades sobre o Congrejufe e eleger quem serão os(as) delegados(as) e observadores(as).

É importante lembrar que o prazo para a realização desses eventos foi prorrogado para o dia 30/03 e que as entidades filiadas deverão, obrigatoriamente, comunicar a Fenajufe sobre a ocorrência dos mesmos, ficando a critério da Diretoria Executiva o acompanhamento.

 

3º) Observar os critérios para a eleição dos delegados e observadores

 

O número de Delegados de Base ao Congresso da Fenajufe, a serem escolhidos em Congressos, Encontros ou Assembléias Gerais das entidades filiadas, é de 1 (um) para cada contingente de 100 (cem) sindicalizados na base ou fração igual ou superior a 51 (cinqüenta e um), todos escolhidos de acordo com o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa ou pela votação nominal de candidatos a delegados concorrentes.

Orientamos às entidades que, de acordo com o estatuto da Fenajufe, a eleição dos delegados e observadores ao Congresso deverá ser realizada pelo critério da proporcionalidade, desde que requerido por pelo menos uma chapa. Não havendo inscrição de nenhuma chapa a votação poderá ser nominal.

Ainda será exigida a presença três vezes superior ao número de delegados a que tem direito cada entidade filiada para eleger o número máximo de delegados(as) e observadores(as) conforme o estatuto. O quorum para eleição de delegados será de 30% da presença exigida para eleger o total de Delegados. Em caso de número inferior, fica assegurada a eleição de 1 (um) Delegado para representar a entidade filiada no Congresso da Fenajufe. Também poderão ser eleitos Observadores ao Congresso, apenas com direito a voz, no máximo 50% (cinqüenta por cento) dos delegados a que tem direito à entidade filiada.

 

4º) Fazer a inscrição

 

A última exigência para a participação no V Congrejufe é efetivação da inscrição que deverá ser feita até dia 31/03. Para isso é necessário o envio, por fax e por e-mail, da Convocatória, da Ata e da Lista de Presença da Assembléia Geral, Encontro ou Congresso, devendo constar os nomes dos Delegados e Observadores eleitos. Deve-se informar também, o nome completo, o número de identidade do participante e o comprovante de depósito da inscrição.

 

O rateio é obrigatório?

 

Sim, na última Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Teresina-PI, foi deliberado a forma de rateio* para a realização do V Congresso. No levantamento parcial realizado pela administração da federação, o valor da inscrição ficaria em torno de R$1.795,00 por delegado ou observador que deverá ser pago conforme abaixo.

 

*Custo total do evento (translado, hospedagem e custo operacional), divido pelo número total de delegados e observadores, obtendo assim o valor da inscrição.

 

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição será feito em três parcelas, sendo a 1ª por meio de depósito no Banco do Brasil, na conta de nº 221352-4, agência nº 3476-2 até o dia 27/03, no valor de 30% do montante que a entidade pagará por sua delegação.

As segundas e terceiras parcelas serão pagas por meio de cheques pré-datados no valor de 35% do montante da dívida de sua delegação, que devem ser enviados à Fenajufe - via Sedex - até o dia 31/03. O cheque referente a 2ª parcela deve estar com a data de 26/04 e o referente a 3ª parcela com a data de 26/05.

 

Exemplo

Se um sindicato que tem uma delegação de dez participantes, pagará um total de R$ 17.950,00 para enviar sua delegação ao V Congrejufe. No dia 26 de março deverá depositar R$ 5.385,00 (30%) e enviar um cheque com data do dia 26 de abril no valor de R$ 6.282,50 (35%) e outro com data de 26 de maio no valor de R$ 6.282,50 (35% restantes).

 

Atenção! A inscrição dos delegados(as) e observadores(as) somente serão efetivadas após o recebimento de toda a documentação, inclusive dos cheques pré-datados.

 

Temário do Congresso

A diretoria Executiva da Fenajufe comunicou na Convocatória, enviada a todas as entidades, sobre a proposta do temário do V Congrejufe, conforme listado.

A federação orienta às entidades filiadas realizarem eventos para discutirem com suas bases o conteúdo proposta e estimula que escrevam teses sobre os temas abaixo.

1. Conjuntura: Nacional e Internacional;

2. Reformas;

3. Balanço da Atuação da Fenajufe e Prestação de Contas de 10/2003 a 03/2004;

4. Organização e Política Sindical;

5. Políticas Permanentes (saúde, gênero e raça);

6. Plano de Lutas;

7. Alterações Estatutárias;

8. Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;

9. Moções.

 

Como inscrever sua tese?

As teses, escritas sobre o temário do Congresso, devem ser enviadas para a Fenajufe até o dia 15/03 no seguinte formato:

·        Texto do Word

·        Fonte Times New Roman; Tamanho 13

·        Títulos em negrito, tamanho 20, em caixa alta (maiúscula)

·        Subtítulos em negrito tamanho 16

·        Todos os parágrafos devem ser numerados e devem ter o recuo de 1,5 cm.

·        O espaçamento entre as linhas deve ser simples

      A Fenajufe não aceitará textos que não vierem com o formato especificado.

      As teses serão disponibilizadas na página e encaminhadas para as entidades no dia 18/03. Quem quiser fazer tese fora do prazo terá que arcar com as despesas de reprodução e com a distribuição da mesma no Congresso.  

 

Creche: vai ser necessário?

 

Na inscrição, as entidades deverão comunicar à Fenajufe sobre a necessidade de creche informando o número de crianças e a idade. As despesas correrão por conta da entidade de base ou do responsável pela criança, não entrando no valor do rateio.

 

Regimento Interno e Programação

 

A proposta de Regimento Interno do V Congrejufe e a programação serão disponibilizadas em nossa página assim que possível.

Desde já a federação está convidando os palestrantes para os painéis de conjuntura e de reformas previstos na programação. Também temos o objetivo de participar do ato do Dia do Trabalhador (se tiver atividade na cidade nessa ocasião), outro objetivo é a realização de festa de confraternização entre os participantes do V Congrejufe. 

 

 

Agenda

Atenção! Não perca os PRAZOS

 

Data

Atividade

Responsável

05/03

Prazo final para a Fenajufe divulgar as entidades que estão habilitadas a participarem do V Congrejufe.

Administração da Fenajufe

15/03

Prazo final para recebimento de teses da categoria, observando os critérios e formato divulgado pela federação.

Secretaria

18/03

Prazo final para a Fenajufe divulgar as teses. Disponibilizando na página da federação e enviando para os sindicatos filiados.

Secretaria Política

30/03

Prazo final para realização de assembléias para eleger delegados(as), seus respectivos suplentes e observadores(as) ao V Congrejufe.

Sindicatos

31/03

Prazo final para a inscrição dos delegados(as) e observadores(as) eleitos em assembléias para o Congrejufe. A inscrição será feita mediante a apresentação do edital de convocação da assembléia constando na pauta o ponto eleição de delegados ao V Congrejufe; da ata e lista de presença da assembléia que elegeu os delegados(as) e observadores(as); do envio do comprovante de depósito bancário na conta da Fenajufe, divulgado anteriormente e do envio dos cheques pré-datados.

Sindicatos

28/04 a 02/05

V Congrejufe

Diretoria Executiva

 

 

Diretor de Plantão

Cláudio Azevedo (RS)

 

Jornalista substituta

Verônica Macedo – MTb 5070/DF