O jornalista Gilberto Léda, que cobre política no Maranhão, publicou, na noite da última quarta-feira (19), em seu blog, declarações da presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão contra os servidores da Justiça Eleitoral do Estado, classificadas por ele como “gafes”. Léda relata que, na Sessão do TRE realizada no mesmo dia, a desembargadora Anildes Cruz replicou o elogio que o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, também membro do TRE, fazia à atuação dos servidores da Casa que, durante o período eleitoral, tem sua carga de trabalho aumentada enormemente.

‘“Na verdade, esses servidores passam o ano todo sem fazer nada. E, quando chega o período eleitoral, exigem o pagamento de horas extras”, disparou a presidente, para surpresa dos colegas e de todos os presentes, servidores do TRE, inclusive”, conforme publicou Léda. Segundo o jornalista, José Jorge ainda teria tentado “remediar”: “Não é assim, presidente. Há processos que tramitam durante anos e esses servidores é que trabalham neles”, teria dito o juiz, reconhecendo novamente o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral. A presidenta novamente confirmou sua visão: “Só trabalham em período eleitoral”.

O Sintrajufe-MA informa que vai solicitar ao tribunal as notas taquigráficas da Sessão em que o episódio ocorreu e, de antemão, repudia veementemente qualquer declaração que não reconheça a importância do trabalho desenvolvido em quaisquer dos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Estado. Segundo nota publicada pelo sindicato, “a se confirmar a fala da presidenta, essa denota uma total ignorância em relação ao que é feito no tribunal que dirige, bem como do trabalho e do desempenho dos seus servidores”. O Sintrajufe-MA reforça, ainda, que o TRE não funciona apenas em período eleitoral, e é o trabalho de seus servidores quem mantém as atividades em andamento normal, quer em tempo de eleições, quer fora destes. “Isso deveria ser do conhecimento de quem está à frente de um importante órgão da Justiça – como é o TRE/MA”, avalia o sindicato.

Sintrajufe-MA orienta que trabalhadores da JE não excedam a carga de trabalho

Na avaliação do Sintrajufe-MA, caso seja confirmada a fala da presidenta, esta traz um claro risco para os servidores, com o não-reconhecimento do trabalho excessivo durante o período eleitoral, representando uma ameaça ao justo pagamento de horas trabalhadas a mais para que as eleições estejam garantidas. Para evitar que, como já ocorreu em eleições anteriores, o Tribunal ponha seus servidores para extrapolar, em muito, sua jornada, sem o devido pagamento ao final, o Sintrajufe reafirma a orientação para que os jornalistas não excedam o que está previsto.

O sindicato afirma ainda que acompanhará o devido pagamento dessas e de horas-extras trabalhadas em eleições anteriores, cuja falta de pagamento obrigou os trabalhadores da Justiça Eleitoral, através de seu Sintrajufe-MA, a entrarem na justiça para tentar assegurar a devida retribuição ao trabalho prestado pelos servidores dos quadros do TRE-MA. Os processos referentes a essas horas-extras ainda estão em tramitação, tanto no próprio TRE como na Justiça Federal.

Conforme já orientado pela Assessoria Jurídica em assembleia, o Sintraufe-MA reafirma aos servidores que evitem exceder a carga de trabalho já estipulada para o período. “Ao afirmar que os trabalhadores ‘exigem o pagamento de horas-extras’, como se essas não fossem direito de quem trabalha a mais, sob consciência e mando direto de seus superiores, a magistrada comete um atentado à Constituição, que é, em último caso, quem resguarda esse direito a todo trabalhador. Isso não pode ser aceito, especialmente num órgão da Justiça, que é quem deveria dar o exemplo”, ressalta o Sintrajufe-MA.

O Sintrajufe-MA informa que deverá realizar assembleia com os servidores da Justiça Eleitoral para juntos determinarem que atitude tomar frente às declarações da presidenta.

Fonte: Sintrajufe-MA