A reunião teve como pauta a posse dos representantes de base e a eleição do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética. “A solenidade de posse política foi realizada no dia 30 de outubro. No dia 6, tivemos a posse e a primeira reunião da diretoria colegiada, e hoje temos a posse dos representantes sindicais. É fundamental estarmos juntos para fazer esse trabalho público em defesa da categoria do Judiciário do Rio de Janeiro. Temos muito a fazer: manter os direitos conquistados, buscar novos direitos e organizar a nossa carreira, entre outras pautas importantes. Então, temos uma missão enorme pela frente”, afirmou Lucena.
A nova presidente do sindicato informou que as reuniões do conselho de representantes acontecem a cada três meses, podendo ser convocadas extraordinariamente, quando necessário. A dirigente também explicou, detalhadamente, as atribuições dos representantes de base, de acordo com o novo estatuto da entidade.
Na reunião, o representante de base Paulo Schleder, da Justiça do Trabalho de Macaé, foi eleito coordenador do Conselho de Representantes. “O Paulo é um companheiro que já tem militância e vem do interior, o que pode possibilitar uma maior integração entre a base”, ressaltou Lucena.
“A gente precisa cativar uma nova geração para dentro do movimento sindical”, respondeu Schleder.
Eleição do Conselho Fiscal
Em seguida, Lucena apresentou os nomes dos candidatos ao Conselho Fiscal, que é composto por três membros efetivos e dois suplentes. Foram eleitos, por aclamação, Eunice Barbosa (JF), Bethe Fontes (JF) e Silas Farias (JF) como membros titulares; e Francisco Costa (aposentado TRE-RJ) e Rosana Mattos (TRT1) como suplentes.
Lucena Pacheco detalhou algumas atribuições do Conselho Fiscal: analisar e emitir parecer sobre o plano orçamentário e a prestação de contas anuais; encaminhar o orçamentário e a prestação de contas juntamente com o parecer à aprovação da Assembleia Geral convocada para esse fim nos termos da lei deste Estatuto; se reunir trimestralmente para examinar os balancetes mensais elaborados pelo setor contábil.
Eleição da Comissão de Ética
Por fim, o vice-presidente Ricardo Quiroga conduziu a escolha dos membros da recém criada Comissão de Ética, que terá a competência de atuar como instância julgadora em processos administrativos disciplinares. A Comissão faz parte do Estatuto aprovado pela categoria no mesmo momento da eleição sindical, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023.
Antes da votação, o diretor Valter Nogueira ressaltou a importância da comissão, que terá a responsabilidade de apurar mediante provocação da direção sindical ou do associado em processo disciplinar fato ou conduta em desacordo com as normas éticas referidas no estatuto da entidade, nas Leis e na Constituição.
“Também cabe à Comissão responder às consultas que lhe forem dirigidas sobre matéria de sua alçada que possam configurar eventual descumprimento ético; solicitar informações e testemunhos necessários à instrução de processos; realizar diligências, solicitar pareceres de especialistas e, ao fim dos processos disciplinares, esclarecer e submeter à direção colegiada parecer sobre comportamentos e desvios éticos”, afirmou.
O dirigente acrescentou: “A Comissão de Ética apenas emite um parecer, ela não expulsa ninguém. Tem a competência de fazer a admissibilidade, dar amplo direito de defesa, produzir as provas e depois indicar o parecer para que a assembleia decida”.
Foram eleitos para a Comissão Eleitoral: Claudio Amorim (JF), Milena Menezes (TRT1) e Rodrigo Garcia (TRE-RJ) como membros titulares e Amauri Pinheiro (aposentado TRT1) e Clarisse Pacheco (JF) como suplentes.
Ricardo Quiroga agradeceu a participação de cada membro do Conselho de Representantes. A próxima reunião está prevista para ocorrer em fevereiro de 2024.
