Após três dias de debates intensos, os 263 participantes da XXIII Plenária nacional da Fenajufe aprovaram, neste sábado (25), resoluções apresentadas no segundo maior evento deliberativo da categoria. Pela primeira vez uma proposta foi aprovada por unanimidade no espaço de discussões. O texto base de reestruturação das carreiras de servidores e servidoras, construída pelos campos políticos que compõem a diretoria executiva da Fenajufe, coletivos “Democracia e Luta”, “Luta Fenajufe” e “Fenajufe Independente”, foi aprovado por unanimidade.

 

O texto aprovado também aborda entre outros pontos, a busca pela unidade da categoria, a elevação da consciência de Classe e o fortalecimento do papel dos sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais para garantir avanços.

Além de carreira, o plano de lutas aprovado recebeu propostas com os temas “a atualidade e seus desafios – a situação das servidoras e servidores públicos do Brasil, opressões  e moções.

Todas as propostas aprovadas na tarde e noite de hoje (25) serão publicadas pela Federação tão logo sejam sistematizadas pela relatoria. 

Nepotismo

Em meio às discussões, a representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no estado do Maranhão (Sintrajufe/MA), Telma Maria Matos, solicitou um momento de fala para pedir apoio e solidariedade da Federação e dos sindicatos filiados para o ex-diretor do sindicato, Paulo Rios.

O dirigente tem um histórico combativo de luta e justiça no meio sindical e por esse motivo sofreu perseguição política da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA) ainda na década de 90, ao denunciar casos de nepotismo na justiça do trabalho do estado.

A denúncia incomodou a gestão do tribunal, resultando no afastamento do sindicalista do serviço público. O sindicato abriu ação pela reintegração do coordenador e após 11 anos afastado, Paulo Rios foi reintegrado ao quadro funcional do tribunal, no entanto as perseguições não cessaram.

O magistrado ajuizou o sindicato por danos morais e recente ação rescisória do Supremo Tribunal Federal condenou a sindicato a pagar multa milionária ao proponente da ação. O Sintrajufe/MA pediu apoio jurídico à Federação.

O momento foi de indignação e comoção uma vez que o dirigente e ex-coordenador da Fenajufe, encontra-se em estado grave de saúde e impossibilitado física e financeiramente para arcar com essa injustiça.

Moções:

O plenário aprovou ainda, as seguintes moções:

Moção de Repúdio contra as Administrações dos tribunais; Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8 PA-AP)), Tribunal Regional da 13ª Região (TRT/PB), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT/ES) pelo descumprimento da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Res nº 315 CSJT;

Moção de apoio a indicação da Dra Selma Lúcia Lopes Léoa à vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB /PA) ao desembargo no TRT/8; 

Pelo fim do massacre sionista e imperialista em Gaza;

Pela reintegração dos diretores do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo Sandro Thadeu e Sérgio Paes;

 Moção de repúdio às demissões de metroviários de SP e às privatizações.

 Além dessas, a XXIII Plenária Nacional  aprovou a proposta de conjuntura e o plano de lutas da categoria, que inclui a luta contra as terceirizações e em defesa da realização de concursos públicos; participação na Marcha da classe trabalhadora a Brasília; e a antecipação da parcela de 2025 para o ano de 2024 de recomposição salarial parcial dos servidores do PJU.

O conjunto de propostas contra ‘Opressões’, entre elas a luta anticapacitista, contra o racismo e contra LGBTfobia; mulheres pelo fim da violência no trabalho; em defesa dos aposentados e pensionistas, também foi aprovado.

A XXIII Plenária Nacional da Federação está sendo realizada em Belém do Pará e terminará neste domingo (26), com a mesa de prestação de contas.

 

Joana Darc Melo