Reunião discutiu ainda reposição de dias parados na greve e os cortes no orçamento da JT
Atualizada às 17h54 do dia 18/02/2016.
O coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 17, de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, da qual participaram os coordenadores do Sindjus/DF Eugênia Lacerda – também dirigente da Fenajufe – José Rodrigues Costa Neto, Júnior Alves, Itamar Camilo e o presidente da Astrisutra, Adelor Alves Lopes. O agendamento foi feito pelo Sindjus/DF para tratar de temas como a correção nos valores do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar; dos cortes orçamentários na Justiça do Trabalho; da reposição dos dias parados na greve do ano passado e da reposição salarial.
Atualização dos benefícios – Sobre a atualização dos valores dos benefícios o ministro Barros Levenhagen confirmou que já existe a discussão sobre a atualização nos valores e que a medida foi encaminhada entre os presidentes dos Tribunais Superiores. Os benefícios serão atualizados através da edição de Portaria Conjunta, que deve estabelecer em R$ 874,00 o valor para o auxílio-alimentação e R$ 699,00 para a assistência pré-escolar. A portaria atende pedidos encaminhados pela Fenajufe, Sindjus/DF e outras entidades.
Mais uma vez a Fenajufe pediu ao ministro que atuasse no sentido de que a portaria conjunta seja publicada antes do dia 25 de fevereiro, data em que ele deixa a presidência do TST. Levenhagen afirmou que faria gestões perante o STF, para agilizar a questão.
Cortes no Orçamento – Quanto aos cortes no orçamento da Justiça do Trabalho, ainda durante a tramitação do projeto da LOA, o presidente do TST tentou negociar com o relator na CMO, deputado Ricardo Barros (PR-PA), pra evitar os cortes, sem grandes resultados. Na busca de uma solução viável para o problema, Levenhagen relata que há duas semanas reuniu-se com o ministro do Planejamento, Valdir Moysés Simão. Ficou acordado que o TST iria encaminhar ao governo um relato sobre as situações mais graves na Justiça do Trabalho, com prioridades para manutenção de orçamento, o que já foi feito, inclusive com pedido de solução.
A Fenajufe manifestou preocupação particularmente com o remanejamento de orçamento efetivado na Trabalhista, para fazer caixa para pagar o auxílio-moradia dos magistrados, que foi recebido como um ataque aos servidores e comprometeu ainda mais o funcionamento dos tribunais. O assunto incomoda o presidente do TST, que não avalizou a iniciativa, classificada por ele como preocupante. Em encontro anterior a Federação havia externado preocupação quanto aos prejuízos provocados pela redução no horário de atendimento à população e aos advogados; pelo ataque às condições de trabalho dos servidores, em franca deterioração e a redução nos valores dos auxílios creche e saúde, redirecionados para permitir o pagamento auxílio-moradia, o que requer uma postura mais respeitosa da cúpula do judiciário com o conjunto dos servidores e os usuários da Justiça.
Negociação dos dias de greve – Outro tema discutido foi a reposição dos dias parados na greve de 2015. O Sindjus/DF apresentou ao ministro a relação de pendências de atualização no serviço, em alguns setores do TST. Sempre disposto ao diálogo, o presidente assumiu compromisso de encaminhar a resolução dos casos apontados pelo sindicato, por escrito.
Enaltecendo a posição de Barros Levenhagen na negociação dos dias parados, o coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, mais uma vez pediu atuação dele para ajudar na superação do impasse sobre a negociação dos dias parados verificado em alguns Tribunais Regionais do Trabalho. É o caso de São Paulo, onde a negociação, no maior TRT do País, está parada devido à posição intransigente adotada pela presidente Silvia Devonald, que não aceita a compensação por serviço represado, tradicionalmente adotada naquele tribunal e agora também referendada pelo próprio TST e pelo CSJT.
Levenhagen ainda foi informado sobre uma assembleia que os servidores realizarão no sábado, 20, em São Paulo, para discutir o impasse. Adilson Rodrigues reiterou a necessidade da atuação do TST para que sejam reabertas as conversações no TRT-2, para a resolução do problema. O ministro ficou de ver como possa ajudar, para restabelecer o dialogo e a solução do problema.
Reposição Salarial – O ministro Levenhagen foi informado sobre as tratativas que a Fenajufe está encaminhando junto aos lideres do governo e partidos, no esforço de garantir melhorias buscadas pela categoria no PL 2648 e na agilização de sua tramitação. Quanto ao apoio à reposição salarial dos servidores, o presidente do TST afirmou que manterá contato com o STF – -ainda em sua gestão – para verificar a possibilidade de melhorias no projeto, bem como tomar ciência da negociação em curso com o governo. Levenhagen recebeu cópia do ofício da Fenajufe entregue aos parlamentares ao longo desta semana, e do ofício do STF, com a posição do tribunal sobre as melhorias requeridas pela categoria.
Dia Nacional de Mobilização
A categoria está sendo chamada a acompanhar a negociação e preparar o Dia Nacional de Lutas em 25 de fevereiro, para cobrar melhorias no PL 2648, tramitação em regime de urgência e votação em plenário. A Fenajufe orienta os sindicatos de base a manterem a mobilização e assembleias, em estado permanente, para avaliar e decidir sobre possíveis desdobramentos do processo de negociação em curso.
