Aconteceu nesta tarde de quarta-feira (22), mais uma reunião do subgrupo 2 do Fórum Permanente de Gestão e Carreira do Conselho Nacional de Justiça. O grupo temático foi criado para discutir Desenvolvimento, Qualificação e Qualidade de vida no Trabalho (QVT).
Participaram pela Fenajufe as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca, Márcia Pissurno e Paula Meniconi, a assessora técnica da Federação Vera Miranda e o coordenador Manoel Gérson que também compõe o subgrupo.
A reunião teve como principais pontos deliberar sobre o encaminhamento do documento elaborado pelo Fórum anterior sobre ajustes nos procedimentos e aspectos sem impacto orçamentário acerca do Adicional de Qualificação (AQ) e dos adicionais por ações de capacitação das servidoras e servidores do PJU.
Os representantes da categoria e das administrações públicas ressaltaram a importância de se avançar nas questões que já foram apresentadas sobre o tema, no entanto, reconheceram que são precisos ajustes, considerando mudanças como a lei que estabelece o NS (14.456/22) e as leis que se referem ao cargo de Agente de Polícia Judicial.
Outro ponto destacado foi a valorização das carreiras com adequação das mudanças ocorridas com a alteração do requisito de ingresso para o cargo de técnico e a necessidade de programa de capacitação e desenvolvimento da polícia judicial.
Além disso concordaram que o debate sobre o AQ tem que ser muito mais amplo, visando aprimorar os incentivos à qualificação dos servidores/as, o enfrentamento de diferenças entre cargos, devendo isto constar dos encaminhamentos para posterior desenvolvimento da discussão.
A administração apresentou o debate dos programas de reconhecimento sugerindo institucionalizar um programa que inclui o reconhecimento social, benefícios, abono de férias, entre outros. Outro item, foi a inclusão da qualidade de vida no trabalho e sustentabilidade como áreas de interesse dos órgãos e a necessidade de se estruturar a carreira para adequar ao tempo de permanência, um Programa de desenvolvimento que valorize o talento de cada servidor e servidora.
Os pontos relacionados à qualidade de vida como teletrabalho, direito à desconexão, jornada de trabalho e flexibilização da jornada foram abordados e deverão nortear as discussões propostas para os debates do próximo ano.
Com relação ao protocolo de funcionamento do Subgrupo, cuja minuta seria apresentada, ficou consensuado entre os participantes que será apresentado no grupo de discussão até o término desta semana.
O encontro geral do Fórum com encaminhamentos dos SubGrupos está agendado para o dia 30. Já a próxima reunião do subgrupo 2 foi marcada para o dia 31/1/2024. Logo após, a proposta é que as reuniões aconteçam às quartas-feiras de cada mês durante todo o primeiro semestre do próximo ano.
Além do Conselho Nacional de Justiça, a reunião contou com representantes das administrações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça Federal (CSJT), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, (TJDFT) e Superior Tribunal Militar (STM).
A reunião foi bastante produtiva e reafirmou o desejo de alcançar bons resultados para melhoria de todo o segmento da categoria.
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Joana Darc Melo
