Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quinta-feira (30), o Diretor-Geral, Johaness Eck, e Secretário-Geral, Carlos Vieira von Adamek, confirmaram aos coordenadores da Fenajufe Fernando Freitas e Roberto Policarpo a instalação do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU. O encontro obedeceu, claro, todos os protocolos de segurança devido a pandemia de Covid-19.

A portaria Nº 119 de 29 de julho instituindo a comissão será publicada nesta sexta-feira (31): acesse AQUI. O Fórum é uma luta antiga da Fenajufe que busca, incansavelmente, espaço de discussão sobre as demandas da categoria. O pedido de instalação havia sido reforçado em requerimento ao ministro Dias Toffoli – presidente do STF e CNJ – em junho para fortalecimento do PJU e valorização dos servidores e servidoras.

O Fórum será composto por representantes, titulares e suplentes do STF, CNJ, STJ, TST, TSE, STM, TJDFT (um representante de cada órgão) e seis representantes da Fenajufe, assegurada a representação de cada região do País.

O coordenador Fernando Freitas afirmou que o Fórum de Discussão Permanente é um pleito antigo dos servidores do PJU e a instituição da Comissão, neste momento, onde o serviço público é alvo de diversos ataques, é um passo estratégico. “É fruto de um intenso processo com o STF e CNJ para garantir espaço de representatividade dos trabalhadores. Esperamos que pleitos da categoria possam ser ouvidos, a exemplo do NS, Polícia Judicial Federal entre outros”, aponta Freitas.

Para o coordenador Roberto Policarpo, a comissão é um grande passo e será importante para tratar as demandas dos servidores como o NS, a questão dos auxiliares, além de conseguir discutir, permanentemente, os problemas atuais do PJU. “A instalação é uma vitória dos servidores e servidoras. Com a comissão já podemos, inclusive, debater a crise sanitária que assola o País neste momento sob o olhar da categoria”, avalia Policarpo.

Polícia Judicial Federal

Os coordenadores discutiram com Johaness Eck e von Adamek, ainda, a criação da Polícia Judicial Federal. Em reunião na terça-feira (28), o relator do processo conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro disse à Fenajufe que apresentará o tema na reunião do Comitê de Segurança do CNJ entre os dias 4 e 6 de agosto. O coordenador Policarpo relatou ao DG e ao SG a conversa com o conselheiro. Adamek explicou que tão logo o relatório saia, o assunto será pautado no CNJ em agosto ou mais tardar início de setembro, antes, no entanto, do término do mandato do presidente Dias Toffoli.

NS

Sobre a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário (NS), bandeira antiga e de extrema relevância na pauta de lutas dos servidores do PJU e MPU, e questão dos auxiliares, o Diretor-Geral e o Secretário-Geral afirmaram que o tema já poderá ser discutido no Fórum de Discussão e reiterar a necessidade de alteração dada a modernização da Administração Pública Judiciária.

Nesse sentido, o coordenador Fernando Freitas afirmou que o Fórum certamente será o espaço para que, “enfim, o NS seja encaminhado”. Além disso, oportunidade de reconhecimento e valorização para os servidores da área de Tecnologia da Informação (TI).

 

Raphael de Araújo, da Fenajufe (texto e foto)