Os coordenadores da Fenajufe, Cledo Vieira, João Batista e Saulo Arcangeli estiveram reunidos com Silvio José Albuquerque e Silva, chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A audiência aconteceu na última quinta-feira (15/08) e teve como principal assunto a pauta emergencial de reivindicações dos servidores do Judiciário Federal, apresentado pela Fenajufe ao STF por meio do ofício protocolado no dia 24 de julho, que também solicitou audiência com Joaquim Barbosa.
Durante a audiência, os representantes da Federação enfatizaram que a pauta emergencial busca, em primeiro lugar, a antecipação das parcelas da GAJ (15,8%), mas destacaram também os demais pontos da pauta, como a defesa das correções no reenquadramento de padrões, não contemplados na Portaria Conjunta nº 1 de 2013 que regulamenta a Lei 12.774/2012 (reivindicação já conquistada pelos servidores do Ministério Público da União, através de uma decisão do CNMP), a busca pelo empenho do STF junto ao Congresso Nacional para aprovar o texto original do PL 319/2007 que altera dispositivos da Lei nº 11.416/2006, a definição de uma política salarial permanente com respeito à data base para os servidores, o aumento dos valores repassados para o auxílio saúde e o pagamento dos passivos devidos aos servidores.
Silvio José Albuquerque e Silva disse que Joaquim Barbosa leu o documento reivindicatório da Fenajufe e já solicitou diversas informações para concluir um estudo mais aprofundado de cada ponto da pauta. Isso deve ser feito antes do dia 26 de agosto, data da audiência marcada pelo chefe de gabinete da presidência do STF para que Barbosa receba os representantes da Federação.
Além dos pontos de pauta listados, a Fenajufe defende a criação de uma Comissão Interdisciplinar paritária com os tribunais superiores e a Federação para discutir e discutir e elaborar um Plano de Carreira e um Grupo de Trabalho para negociar permanentemente assuntos de interesse dos servidores, como PJe (Processo Judicial eletrônico), regulamentação do teletrabalho, contratação de funcionários nos órgãos do Judiciário Federal, combate ao assédio moral, terceirização, saúde do servidor, condições de trabalho, sistema de comunicação interno dos Tribunais, atuação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos Tribunais, dentre outros.
Quando o chefe de gabinete da presidência do STF afirmou que o ministro Ayres Brito, ainda em sua gestão como presidente da Suprema Corte, havia concedido o reenquadramento, Cledo Vieira, que também é coordenador do Sindjus/DF, esclareceu que o reenquadramento havia sido tratado com o Dr. Miguel, diretor geral do STF, pelo Sindjus/DF, numa reunião ocorrida na semana anterior. Na ocasião, o Sindjus/DF entregou a decisão do CNMP, concedendo o reenquadramento a todos os servidores do MPU. “Queremos modificar a portaria do STF para atingir a todos os servidores do judiciário”, afirmou Cledo.
“Enfatizamos na audiência a importância que tem, neste momento, a correção emergencial do reenquadramento, nos moldes já conquistados pelos servidores do MPU, e sobretudo a instituição o quanto antes da Comissão Interdisciplinar Paritária para discutir o Plano de Carreira da categoria”, afirmou João Batista.
Na opinião de Saulo Arcangeli, a reunião foi proveitosa e demonstrou que o STF já tem um conhecimento da pauta emergencial apresentada pela Fenajufe. “Espero que na reunião agendada para o próximo dia 26 com o ministro Joaquim Barbosa possamos avançar nos encaminhamentos”, avalia. Para ele, a categoria precisa estar atenta e mobilizada para o plano de lutas e o calendário de mobilizações que será deliberado na Plenária Extraordinária da Fenajufe, que acontecerá nos próximos dias 23, 24 e 25 de agosto em Brasília, mas já foi convocada para construir no dia 30 de agosto o “Dia Nacional de Paralisações para mudar o país e atender as necessidades dos trabalhadores”.
Foto: Joana D’Arc
