CNESF
No dia 29 de outubro, na sede do Andes em Brasília, aconteceu a reunião da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf). Após as entidades apresentarem os informes das atividades que estão realizando e do processo de negociação de suas pautas específicas, fizeram avaliação de conjuntura constatando de forma positiva as manifestações ocorridas no mês de junho, as paralisações de 11 de julho e de 20 agosto convocadas pelas centrais. Este tem sido um ano de muitas lutas, vale lembrar a greve dos bancários, correios e petroleiros, além de uma série de greves que seguem acontecendo, como nas universidades estaduais do Ceará, professores do Piauí e a forte greve dos professores do Rio de Janeiro.
No entanto, a repressão e a criminalização desses movimentos também têm sido muito forte tanto por parte dos governos estaduais e federal, como pela mídia que desqualifica o direito dos trabalhadores e da população em geral fazer suas reivindicações e protestos.
Também foi constatado que o governo tem atuado em várias frentes buscando garantir os interesses dos empresários, abrindo mercado para o capital como foi o caso da criação do Funpresp e mais recentemente com o Leilão de Libra da Petrobrás. Além disso, existem vários projetos tramitando no Congresso Nacional que visam tão somente retirar direitos dos trabalhadores públicos como é o caso do anteprojeto que busca acabar com o direito de greve e que tramita no Senado e a PEC 190/07 que vem para retirar direitos dos servidores do Judiciário Federal que hoje são regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) e poderão passar a ser pelo Estatuto do Poder Judiciário.
Com essa avaliação, concluiu-se que é preciso um forte movimento para frear essa onda de ataques que os trabalhadores vem sofrendo. Neste sentido, foram deliberadas várias propostas de encaminhamentos para serem levadas à reunião do Fórum de Entidades que ocorreria no período da tarde.
Fórum de Entidades inicia preparativos para campanha salarial 2014
O Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais se reuniu também no dia 29 em Brasília, com a presença de onze entidades, dentre elas Andes, Assibge, Asfoc, Condsef, CSP Conlutas, Fasubra, Fenajufe, Polícia Federal e Sinasefe. Representaram a Fenajufe os coordenadores Cledo Vieira e Saulo Arcangeli.
Os representantes das entidades iniciaram a reunião relatando os informes das entidades nacionais e apresentando suas perspectivas para iniciar o processo de luta nas categorias no próximo ano, visto que 2013 foi um ano de cobrança de cumprimento de acordos e de manutenção de grupos de trabalho com o governo que não avançaram.
No mesmo sentido da reunião da Cnesf, ocorrida pela manhã, o fórum discutiu a necessidade de, ainda em 2013, iniciar os preparativos da campanha salarial 2014, realizando uma reunião ampliada no próximo dia 13/11, às 14 horas na sede da Condsef, em Brasília. O objetivo dessa reunião é integrar as entidades de base no processo de rearticulação dos fóruns estaduais e de preparação das atividades aprovadas para o início de 2014. Dessa forma, a Fenajufe orienta os sindicatos filiados a enviarem representantes para a reunião do Fórum no dia 13/11.
A reunião também reforçou a necessidade do fortalecimento do Fórum de Entidades para a organização da campanha salarial 2014 e para isso foi definido um calendário de lutas unificado para derrotar as políticas do governo Dilma no próximo período.
Além disso, a reunião aprovou enviar, ainda neste ano, carta aos líderes dos partidos e presidentes da Câmara e Senado colocando as dificuldades que os servidores tiveram para o cumprimento dos acordos e solicitando audiência. Outra deliberação foi a elaboração de cartaz de lançamento da campanha salarial 2014 e de um jornal agitativo que apresentará de forma geral a situação dos setores do funcionalismo público federal, como educação, judiciário, executivo, entre outros.
Ficou definida a necessidade de fazer um trabalho de divulgação e campanha contra o Funpresp. Para isso, as entidades poderão utilizar como subsidio ou reproduzir as cartilhas elaboradas pelo Andes e Sinasefe, desde que registrem os créditos. A reunião ainda aprovou a participação nas atividades organizadas pela auditoria cidadã da dívida como o Seminário internacional que ocorrerá no mês de novembro e reafirmou a inclusão na pauta de reivindicações da antecipação da última parcela do reajuste de 15,8% para janeiro de 2014.
Veja como ficou o calendário das próximas atividades do Fórum de Entidades:
13/11/13 – reunião ampliada do Fórum de Entidades dos SPFs, das 14 às 18 horas, na sede da Condsef;
22/01/14 – lançamento da campanha salarial 2014 nos estados;
05/02/14 – marcha sobre Brasília para lançamento da campanha salarial 2014;
06/02/14 – seminário sobre a dívida pública;
07/02/14 – reunião ampliada do Fórum de Entidades dos SPFs.
A Fenajufe orienta os sindicatos filiados a discutirem estas deliberações, bem como o calendário aprovado no Fórum de Entidades, pois será tema de discussão na reunião Ampliada no próximo dia 10 de novembro.
Texto de Eduardo Wendhausen Ramos, com informações de Eliane Mendes
Foto de Joana D’Arc