A Fenajufe – Federação Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União manifesta apoio à ministra Anielle Franco e às mulheres vítimas de assédio sexual e moral, bem como solicita apuração rigorosa aos casos que vieram a público nos últimos dias.
Embora mulheres e homens sofram violência e assédio, status e relações de poder desiguais na sociedade e no mundo do trabalho resultam em mulheres muito mais expostas à violência e ao assédio.
A violência pode atingir mulheres em qualquer espaço, mesmo acontecendo no ambiente doméstico pode alcançar os espaços institucionais; esse tipo de violência revela práticas que atentam contra os direitos das mulheres, por isso devemos sempre nos manifestar, nunca nos omitir na defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores.
A violência interfere na vida da trabalhadora e do trabalhador de modo direto, e compromete a sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, causando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laboral, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
A Convenção 190 reconhece que a violência e o assédio moral ou sexual levam à violação dos direitos humanos e são ameaças à igualdade de oportunidades e, por isso, devem ser combatidas. A Convenção define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameaças que visem e resultem em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos e, entendemos que ameaçam também o ambiente de trabalho para as trabalhadoras e os trabalhadores. Entendemos que mesmo os atos que aconteçam fora do ambiente de trabalho refletem diretamente nele. Nós, enquanto entidade representativa das servidoras e dos servidores do judiciário da união, temos a responsabilidade de promover um ambiente geral de tolerância zero com essas violências nos locais de trabalho e com as atitudes prejudiciais às trabalhadoras e trabalhadores.
No judiciário, segundo uma pesquisa do CNJ, 76% das trabalhadoras do setor público já sofreram violência e assédio no trabalho, sendo que 42% relataram assédio sexual e 34% assédio moral. A maioria das vítimas não denuncia os casos, por medo, falta de confiança, desconhecimento ou vergonha.
A Fenajufe e seus sindicatos de base trabalham incessantemente com campanhas de conscientização e mobilização pelo fim da violência contra as mulheres e pela aprovação da Convenção 190 da OIT e para que as trabalhadoras e os trabalhadores do PJU incorporem de imediato essa luta, para darmos um basta na violência de gênero no trabalho e em consequência no mundo.
A Federação, por meio desta nota, se posiciona em defesa de toda e qualquer vítima de qualquer forma violência, seja no âmbito do trabalho ou no seu espaço privado, e bem como a apuração de toda e qualquer denúncia com responsabilidade e punição dos culpados. Isso é uma obrigação do Estado Democrático de Direito.
Brasília/DF, 10 de setembro de 2024.
