Deputado fala em dificuldades; servidores cobram negociação
A Fenajufe reuniu-se na noite desta quarta-feira, 2, com o relator do PL 2648 deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ). Pela comissão de negociação da Fenajufe participaram os coordenadores Cledo Oliveira, Luis Cláudio Corrêa, Eugênia Lacerda e Saulo Arcangeli. Acompanhou a Comissão até o gabinete do deputado o coordenador Tarcisio Ferreira. Também estavam presentes servidores vinculados a associações, a convite do deputado.
A Comissão, conforme acordado anteriormente com o relator, apresentou a decisão da reunião “ampliadinha” que apontou as referências da categoria para melhoria do PL 2648, tais como redução do prazo de implementação (tendo como paradigma 2 anos), incorporação do orçamento do aumento das CJs para a recomposição de toda categoria, e retirada do artigo 6º (relativo à VPI e aos 13,23%). Os representantes sindicais reivindicaram que, na condição de relator, o deputado contribua na tentativa de abrir um espaço de negociação com o governo.
Na conversa, Aureo descreveu as dificuldades que vislumbra para a aprovação do projeto, inclusive em seu formato original, em razão do tempo e também da crise política instalada no Congresso, agravada com a decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha, em relação ao pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Após defender a tentativa de aprovação do projeto original na Comissão (CTASP), para posterior tentativa de remessa ao plenário, o deputado reconheceu a possibilidade de constar do relatório a redução do prazo de implementação, que poderia não ter impacto financeiro imediato, sendo este um dos pontos defendidos pela Federação por deliberação da categoria. Porém, de qualquer maneira, segundo ele, é preciso trabalhar com agilidade para que o projeto possa entrar na pauta da Comissão na próxima semana, sendo requisito a apresentação de relatório até esta sexta-feira. Além disso, seria também importante que o STF, na pessoa do ministro Ricardo Lewandowski, endossasse essa possibilidade e a defendesse inclusive perante o governo.
Durante a reunião, o relator fez contato com o juiz auxiliar da presidência do STF, Paulo Luiz Schmidt, para consultar quanto à possibilidade de Lewandowski avalizar essa alteração no relatório, para que uma negociação possa avançar nesse sentido. O juiz auxiliar se comprometeu em levar a questão ao Presidente do STF e retornar ao relator. Em contatos realizados nos últimos meses, o Supremo tem alegado que não teria mais margem orçamentária a negociar com o governo.
Ao final da reunião o deputado reafirmou seu apoio à categoria e se colocou à disposição para defender a posição dos servidores em seu relatório, seja qual for, porém alertando para a necessidade de celeridade da decisão e de um acordo junto ao governo.
A federação, que durante esses dias tem levado adiante a defesa do que definiu a categoria, buscará de imediato um retorno do deputado em relação ao contato com o STF, e repassará para a categoria todas as informações, para os devidos encaminhamentos em torno da continuidade da luta pela reposição salarial.
