Período de 24 a 28/09/2012
Destaques da semana:
Acostumados a ver, ao longo das últimas semanas, os holofotes de Brasília migrarem entre os três lados da praça dos três poderes, os observadores da política nacional terão em Nova York o seu palco principal. Isso porque, na próxima terça-feira (25/09), a presidente Dilma Rousseff fará, em nome do Brasil, o tradicional discurso de abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas – ONU - como é de praxe desde 1945.
Seguindo o costume, Dilma deverá expor a resposta do Brasil em relação aos principais assuntos internacionais. O principal deles, e que de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto terá destaque especial, será a questão da violência no Oriente Médio. Não menos importante, porém, são as questões econômicas globais; tema este em relação ao qual a presidente deverá reafirmar a importância de ações de inclusão social e de fortalecimento dos mercados internos como medidas necessárias para superar a crise financeira atual. Dilma deverá incluir em seu discurso o tópico do meio ambiente, uma vez que recentemente o Brasil encabeçou o assunto ao sediar a conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU, a Rio+20. Na quinta-feira (27/09), já de volta a Brasília, a presidente receberá o primeiro-ministro britânico, David Cameron.
Em meio ao recesso branco na Câmara dos Deputados, esquenta ainda mais a reta final do primeiro turno das eleições municipais. Assim, durante as próximas duas semanas, tende a continuar em alto relevo o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, que caminha para a sua fase final. Na terça-feira (25/09), o STF fará uma pausa do mensalão e tratará de outros assuntos.
No Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá sabatinar, a partir das 14h, Teori Zavascki, indicado por Dilma para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no STF. Caso seja aprovada na comissão, a indicação poderá seguir ao plenário já esta semana. Ainda na terça-feira (25/09), o Senado terá em sua pauta de votação o PLV 21/2012, proveniente da MP 571, que dispõe sobre o Código Florestal. A matéria foi aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados. Na pauta de plenário do Senado, ainda, a PEC63/2011, que amplia o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012.
Plenários (Câmara e Senado):
Senado Federal:
O Plenário do Senado Federal inicia a semana com a pauta de votações sobrestada por 1 Projeto de Lei de Conversão (PLV).
De 25 a 26/09, a partir das 16h, o Plenário do Senado Federal, poderá apreciar o (a):
Regime de Precatórios:
A PEC63/2011 (item 3), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012.
Tribunais Regionais Federais:
A PEC65/2011 (item 4), de autoria do senador Clésio Andrade (PR/MG), que altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Reuniões Deliberativas das Comissões:
Dia 25/09 – Terça – Feira:
Senado Federal:
Às 14h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Sala de Reuniões 3, poderá apreciar o (a):
Sabatina / Supremo Tribunal Federal – STF:
A Mensagem n.º 82/2012 (item 1), de autoria do Poder Executivo, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Relatoria do senador Renan Calheiros (PMDB/AL).
