Ampliada do Fonasefe define eixos da Campanha Salarial de 2017 e calendário de mobilização

Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe)

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe – realizou reunião ampliada na quinta-feira (9) para discutir temas de grande importância para o segmento, como a campanha salarial de 2017, a pauta atualizada de reivindicações da categoria e o enfrentamento às reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB). 

O encontro aconteceu no auditório do Sinasefe/DF, em Brasília e contou com a presença de ANDES-SN, ANFFA-Sindical, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP CONLUTAS, CUT, FENAJUFE, FENASPS, SINASEFE, SINAIT, UNACON-Sindical, INTERSINDICAL, ASSEMPT, ASBIN, UNIDOS PARA LUTAR,  SINDSPREV/MA, SINFA/RJ, SINSPREV/SP, SINDTIFES/PA , ASSIBGE/DF,ASSIBGE/ES, ASSIBGE/MG, ASSIBGE/PA, ASSIBGE/MA, ASSIBGE/RJ, SINASEMPU/SP, FENADESEF, SINDSEP/PA, SINDSEP/AP, SINDSEP/MA, SINDSEF/PR, SINDSERF/RS, ASFOC/PE, ASFOC/PR, SINDJUFE/BA, SINTRAJUFE/RS, SINTRAJUD/SP , SINJUSPAR/PR, ADUFF/ANDES, ADUFPEL/ANDES, ADUFS-SE/ANDES, ADUFPB/ANDES, ADUFS/ANDES, SINTSEF/CE, SINDSEP/RR, SINDSEP/MT, SINTSEP/TO, SINDFAZ/RS. 

Além dos sindicatos da base, a Fenajufe foi representada pelos coordenadores Costa Neto, Elcimara Souza, Erlon Sampaio, Gerardo Lima, Gláucio Luiz, José Aristeia e Saulo Arcangeli. 

Na primeira parte do encontro, as discussões giraram em torno dos informes das entidades, relatando a realização de eventos em suas bases e outros de caráter nacional e local , como a criação de comitês/fóruns  estaduais contra as reformas da Previdência e Trabalhista .O grande desafio é sensibilizar a grande massa de servidores públicos sobre o risco vivido neste momento com a PEC 287 e o PL 6787/06. Para isso, seminários, debates e manifestos são estratégias de combate e de resistência do serviço público, ainda mais combalido após a aprovação da PEC 241/16 (EC 95) que congela investimentos nas áreas sociais e serviço público por 20 anos .

O ponto seguinte foi a análise da conjuntura e do cenário em que se insere a luta dos trabalhadores por melhorias das condições de trabalho , salariais e pela manutenção da dignidade na aposentadoria. Inicialmente se posicionaram as centrais através dos dirigentes  Pedro Armengol(CUT) e Saulo Arcangeli(Fenajufe e CSP CONLUTAS), tendo 15 minutos cada um, e depois foi aberto para inscrições do plenário. 

São direitos fundamentais extremamente ameaçados pelo governo e parlamento – a serviço do mercado – chancelados, também, pelo STF, como nas decisões recentes do tribunal favoráveis ao corte de ponto dos servidores em greve e da prevalência do negociado sobre o legislado.

À tarde, no retorno dos trabalhos, o momento foi de avançar sobre a atualização da pauta geral dos servidores, com predominância na luta pela não aprovação das Reformas da Previdência e Trabalhista e demais  temas como data-base, jornada de 30 horas, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, índice de  reajuste linear e isonomia entre os poderes. Quanto à campanha salarial de 2017, a proposta será dividida em três eixos: Negociação e Política Salarial; Previdência; e Condições de trabalho e Financiamento, que pode ter seu inteiro teor acessado AQUI

Tema que também concentrou debates foi a indicação do atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre Moraes, para a vaga no STF aberta com a morte de Teori Zavascki. O Fórum entendeu que a filiação de Moraes ao PSDB, o ministro é homem de confiança de Michel Temer e o PMDB, inúmeras vezes delatados na Lava Jato e envolvidos em esquemas de corrupção que serão julgados pelo Supremo. Ao final da discussão, foi aprovada Moção de Repúdio à indicação de Moraes ao STF (leia neste link).

Outros encaminhamentos aprovados foram:

- Reforçar a necessidade de criação de Comitês estaduais e municipais para organizar ações do FONASEFE conjuntamente com outros fóruns;

- Criação de uma Comissão de Comunicação de Entidades (CONDSEF, ANDES-SN, CSP CONLUTAS e FENAJUFE) para elaborar campanha de mídia da Campanha Salarial 2017.

- Fazer um chamamento às centrais sindicais para a necessidade da construção da greve geral.

- Posicionar-se por barrar a integralidade da Reforma da Previdência, sem emendar a proposta.

- Realizar seminário sobre terceirização, precarização e também sobre o teletrabalho no serviço público

- Que o FONASEFE defina a agenda de ações a partir da tramitação da PEC 287/16.

Os SPFs definiram ainda o calendário de mobilização, que ficou assim distribuído: 

21/2

Reunião do Fonasefe, às 9h, na sede da Fenajufe. 

22/2

- Ação em Brasília (DF) nos aeroportos/Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo deverá ocorrer nos estados através dos comitês unitários. 

- Dia de lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s com protocolo da pauta no MPOG, Congresso Nacional e demais órgãos do governo. 

8/3

- Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral 

15/3

- Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral.  

28/3

- Caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados) 

Nova reunião ampliada do Fonasefe tem indicação para ser realizada em 28 de março, data prevista para votação, pela Câmara dos Deputados, do texto final da PEC 287/16.