Fenajufe - Fake news aumentaram trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

Fake news aumentaram trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

 

 

 

Disseminação de boatos gerou desconfiança dos eleitores e prejudicou planejamento dos cartórios.

Sintrajud (SP)
Hélio Batista Barboza

A disseminação de fake news, fenômeno que marcou as eleições deste ano, aumentou o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral. Em meio à avalanche de boatos, multiplicaram-se notícias que punham em dúvida o funcionamento e a confiabilidade das urnas eletrônicas e até a honestidade dos próprios servidores.

O discurso do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que passou a questionar a votação eletrônica quando decidiu disputar a Presidência embora tenha sido eleito para quatro mandatos parlamentares sem questionar o mecanismo, levou muitos eleitores a também desconfiarem dos equipamentos e do sistema utilizado pela Justiça Eleitoral. Para os mais exaltados, pouco adiantaram os pronunciamentos da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e de outros ministros do STF sobre a segurança das urnas.

Entre as queixas mais comuns, houve quem reclamasse que os equipamentos fechavam a tela de votação antecipadamente, que não computavam os votos, que completavam de forma automática o número digitado ou que a foto do candidato não aparecia. O Estado de São Paulo teve 812 urnas substituídas no segundo turno, o maior número do país. No primeiro turno, foram 232. Em todo o Brasil, o número de urnas substituídas (4.333) representou apenas 0,83% do total.

“Cada reclamação dos eleitores gerou uma demanda maior de trabalho, que prejudicou o planejamento do trabalho dos cartórios”, disse o servidor Luiz Felipe Marques, chefe de cartório em São José dos Campos. Ele contou que foi preciso fazer um expediente ao juiz eleitoral para cada uma das reclamações. O juiz, por sua vez, determinou a realização de auditorias, após o primeiro turno, em todas as urnas questionadas.

“Nessas eleições houve um cuidado maior, mais trabalho para tranquilizar a população”, declarou o servidor. Feitas as auditorias, ele também precisou notificar os partidos políticos, a OAB, o Ministério Público e a imprensa sobre os resultados das verificações.

A desconfiança fez ainda com que alguns eleitores acionassem a polícia e houve policiais que tentaram se sobrepor à autoridade do presidente da seção eleitoral. De acordo com relatos de servidores, policiais se recusavam a ficar do lado de fora dos locais de votação. “Após o primeiro turno, foi preciso reforçar as orientações para a Polícia Militar”, disse Luiz Felipe.

Incidentes mais graves ocorreram em Sorocaba, onde uma escola sofreu depredação na véspera do segundo turno e teve dez urnas quebradas. Em outra escola no mesmo município, a fiação elétrica foi cortada, mas as urnas funcionaram graças às baterias internas. Foi também em Sorocaba que duas servidoras da Justiça Eleitoral sofreram agressões verbais em uma padaria, ainda durante os preparativos para o primeiro turno.

O Sintrajud protocolou requerimento junto à Administração do TRE para se manifeste sobre a agressão sofrida pelas servidoras em Sorocaba, e para que fosse assegurada a segurança dos trabalhadores durante o segundo turno. O Sindicato voltará a cobrar respostas da Administração sobre as medidas tomadas.

Horas extras

Devido ao trabalho adicional provocado pelas fake news, o Conselho de Representantes de Cartórios Eleitorais negociou com a administração do TRE uma adequação no regime de horas extras para esta eleição. “Pedimos um aumento do limite diário de horas extras em alguns dias antes da eleição, sem ultrapassar o limite mensal”, explicou Juliana Freire dos Santos chefe de cartório eleitoral em São José do Rio Preto e integrante do Conselho.

O limite de horas extras determinado pelo Tribunal se deve às restrições orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional 95/2016, a emenda do teto de gastos. Neste ano, o TRE anunciou que pagará de imediato aos servidores 50% das horas extras. A outra metade dependerá das sobras orçamentárias e o que não puder ser pago em dinheiro será contabilizado em banco de horas.

Juliana aponta uma melhora em relação a eleições recentes, quando o pagamento imediato das horas extras foi limitado a 35%. No passado anterior ao teto de gastos, porém, os servidores chegaram a receber 100% das horas extras logo após o pleito.

Historicamente o Sindicato defende o pagamento integral das horas extraordinárias trabalhadas, mais um dos motivos para a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, que impõe o teto de gastos ao orçamento primário até 2036.

Atualizada em 30/10/2018 às 17h08.