Fenajufe - Sindjufe/BA realiza palestra sobre assédio moral em Alagoinhas/BA e Feira de Santana/BA

Sindjufe/BA realiza palestra sobre assédio moral em Alagoinhas/BA e Feira de Santana/BA

Sindjufe/BA

No dia 26 de Abril o SINDJUFE-BA estará em Alagoinhas/Ba - que fica há 108 km de Salvador -, e no dia seguinte (27) em Feira de Santana/Ba para realização de palestra sobre assédio moral. As palestras serão realizadas na Justiça Federal das respectivas cidades às 13h com o palestrante Isaac Oliveira, no qual tem como tema “Assédio e Saúde”.

A despeito sobre o assédio moral, o Código Civil Brasileiro dispõe o seguinte:
Art. 186. “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direto e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.
Art. 187. “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.

Dessa forma o SINDJUFE-BA mantem firmado a preocupação recorrente do trabalho realizado no ato das suas funções no serviço público. Reforçando o real papel do sindicato em relação ao trabalhador do judiciário federal, que é lutar para garantir seus direitos e intervir no ambiente de trabalho quando necessário e urgente for.