Reenquadramento dos Artífices ainda depende de muita luta e mobilização, alerta o Sindijufe-MT

Sindijufe/MT

Luiz Perlato

 

Se você tivesse mais 2 mil reais todo mês na sua conta bancária, o que você faria com o dinheiro? Pode parecer pouco mas te ajudaria a equilibrar as contas no fim do mês. Daria para pagar uma pós-graduação, por exemplo, um mestrado, um doutorado ou mesmo a parcela da escola do seu filho. Também facilitaria a compra de alguma coisa para sua casa ou a realização daquele velho sonho, de alguma viagem que você nunca conseguiu fazer. Talvez seria o suficiente até mesmo para ir à Rússia durante os jogos da Copa do Mundo. Os projetos são muitos, a realidade é diferente.

Dois mil reais é o que um Servidor Artífice do TRT23, Henrique Ribeiro de Almeida, está deixando de receber por ter ficado de fora daquele reenquadramento dos Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AOSDs), que o SINDIJUFE-MT e os demais Sindicatos do Judiciário Federal conseguiram, junto com a Fenajufe, em 2014, fruto de uma grande mobilização nacional.

Servidor Artífice de Carpintaria e Marcenaria do TRT23 há 25 anos, Henrique lamenta todas as privações que já passou na vida e que poderiam ter sido minimizadas desde 2014, caso também tivesse sido reenquadrado como Técnico, assim como outros colegas conseguiram, em todo País. Mas ele revela que não é o único nesta situação. Somente no TRT da capital, segundo Henrique, tem mais 7 Artífices (de artes gráficas, de elétricas, de obras e metalurgia e de mecânica) que parecem ter sido esquecidos pela Administração.

Esquecidos, talvez, não seja a expressão correta, porque eles, afinal, volta e meia insistem com seus superiores em busca de uma providência, mas são ignorados, conforme Henrique explica a seguir. "Já apresentamos vários pedidos ao Tribunal, mas todos foram negados e nem foram colocados em pauta para discussão em nenhuma ocasião".
O Servidor conta que na gestão do Desembargador Edson Bueno houve uma faísca de esperança quando o então presidente pediu aos Artífices que oficializassem a reivindicação, que ele iria apreciar a questão. Mas o que aconteceu, de fato, é que o pedido foi engavetado, e o sonho dos Artífices, até hoje, continua sendo levar a matéria para apreciação do Pleno do Tribunal.

Procurando resolver o problema dos Artífices não reenquadrados, o SINDIJUFE-MT pediu que a sua Assessoria Jurídica buscassem as decisões a respeito da questão, e o levantamento foi feito e apresentado há poucos dias pelo advogado Bruno Ricci Boaventura. "Todas são no sentido de que, em não havendo nova alteração da Lei, não se pode efetuar reenquadramento dos Artífices para o cargo de Técnico, mesmo que tenha sido realizado com os demais AOSDs", sintetizou ele.

Para Bruno Boaventura, esta questão extrapolou o âmbito jurídico-judicial, e já se transformou numa luta no campo jurídico-político. Ou seja, para alterar a Lei vai ser necessário muita mobilização.

Confira o vídeo da Sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) que indeferiu o pedido:

 

O julgamento se inicia com o vídeo já transcorrido: 2 horas e 13 minutos (2:13)

 

Saiba mais

A luta do SINDIJUFE-MT pelo reenquadramento dos Servidores Auxiliares vem sendo travada desde 1992. Em 2014 teve o reenquadramento dos AOSDs, e desde então o Sindicato vem pressionando os órgãos competentes para que o reenquadramento seja estendido aos Servidores Artífices. Uma injustiça que precisa ser corrigida, quanto a isso não há dúvidas.

De 2014 para cá a Justiça Federal aprovou o reenquadramento de seus Auxiliares e, desde então, apenas a Justiça do Trabalho ficou em débito com estes Servidores. Mas os TRT's de Mato Grosso do Sul e Pernambuco também já regularizaram a situação dos artífices, e o TRT de Mato Grosso é um dos poucos que continuam ignorando o problema, negando o reenquadramento.

"Continuaremos imbuídos no propósito de levar adiante o referido reenquadramento, e para isso estaremos buscando a melhor estratégia, levando tal matéria para apreciação e discussão no Jurídico Nacional da FENAJUFE, eis que se trata de questão de Justiça", arremata a presidente do SINDIJUFE-MT, Jamila Abrão.