Em reunião com Sintrajufe/RS, presidente do TRF compromete-se a realizar audiência pública sobre "secretarião" caso pauta avance

 

 

Sintrajufe (RS)

O Sintrajufe/RS reuniu-se na tarde da última quinta-feira, 16, com o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, para tratar da criação do "secretarião" unificando as secretarias do juizado especial na Justiça Federal. Na reunião, o desembargador assumiu compromisso de que, caso a pauta avance, será realizada uma audiência pública para ouvir servidores, magistrados e demais interessados no tema, conforme fora solicitado pelo Sintrajufe/RS anteriormente. Representaram o Sintrajufe/RS na reunião os diretores Camila Breda e Cristiano Moreira.

Os sindicalistas voltaram a manifestar a preocupação da categoria com a possibilidade de criação do "secretarião", o que poderia prejudicar a organização do trabalho, além de poder resultar em uma drástica redução de funções comissionadas. A medida está em discussão nos autos do processo administrativo CJF-PRO-2017/00004, em tramitação no Conselho da Justiça Federal (CJF). Em assembleia geral em outubro, os servidores posicionaram-se contra a mudança.

O presidente do TRF mostrou-se tranquilo quanto à tramitação da medida, garantindo que não há nada concreto até o momento. Além disso, conforme esclareceu, o tema sequer foi tocado na última reunião do CJF e há apenas mais uma reunião marcada para este ano, na qual também não deve ser discutido. Mesmo assim, sugeriu que o Sintrajufe/RS busque reuniões com o corregedor regional, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e, nacionalmente, com o corregedor-geral da Justiça Federal, Raul Araújo.

O sindicato mencionou que deve, nos próximos dias, protocolizar abaixo-assinado com diversas assinaturas de servidores contrários à medida, bem como reafirmou o requerimento de realização de audiência pública para discussão do tema com participação da categoria. Nesse sentido, o desembargador comprometeu-se a convocar audiência pública caso a pauta avance e a criação do "secretarião" torne-se uma ameaça mais concreta. Conforme Thompson, até o momento, no CJF, não houve realmente diálogo e debate com o conjunto do Judiciário sobre o tema. A audiência pública teria representantes dos servidores, dos magistrados, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quintos, qualificação e benefícios

Embora a pauta da reunião fosse o problema do "secretarião", outros temas também foram discutidos brevemente. O mais premente deles foi a questão do reajuste dos benefícios dos servidores, tema que o Sintrajufe/RS vem levantando em Brasília. O desembargador comprometeu-se a apoiar a causa no CJF, lembrando que é necessário que o tema seja colocado em discussão na próxima reunião do Conselho, a última do ano, que acontece no dia 12 de dezembro. Na avaliação do Sintrajufe/RS, considerando a existência de sobras orçamentárias, há possibilidade de reajustar os benefícios ainda neste ano.

Em relação aos quintos, o desembargador também comprometeu-se a apoiar a posição do Sintrajufe/RS, em defesa da manutenção do pagamento dos quintos para os servidores que obtiveram esse direito por decisão judicial transitada em julgado ou decisão administrativa proferida há mais de cinco anos, mencionando ter conversado com a nova Procuradora Geral da República.