Sergipe: Com fraca atuação parlamentar, Maria do Carmo acredita que pode qualificar desempenho de servidores

Do Sindjuf/SE 

Maria do Carmo do Nascimento Alves, senadora por Sergipe há quase 18 anos. Natural do município de Cedro de São João, Maria do Carmo tem 73 anos e é casada com o ex-governador de Sergipe e ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho, com quem tem três filhos. Desde 1999, o povo sergipano está representado no Senado por uma parlamentar de pouca expressão e quase nenhuma atitude. 

Raramente vista em plenário, onde pouco fala e pouco vota, Maria do Carmo é autora do projeto de lei do Senado (PLS) 116/2017, que prevê a demissão de servidores públicos de todas as esferas, mesmo os estáveis, em caso de mau desempenho no exercício de suas funções. A senadora propõe que os servidores sejam avaliados semestralmente por seus superiores imediatos, pessoas que ocupam cargos em comissão, isto é, na grande maioria das vezes, por indicação política. A exoneração aconteceria em caso de notas inferiores a 30% da nota máxima por quatro avaliações consecutivas, ou a 50% em cinco das últimas dez avaliações.  

Seria cômico, se não fosse trágico, uma parlamentar de atuação tão inexpressiva e uma dos que mais se ausentam de suas funções pretender demitir servidores concursados por desempenho insuficiente, ainda mais sem considerar condições de trabalho e tendo como avaliador alguém sob influência política. Não é difícil imaginar que, se fosse servidora pública, com tal lei em vigor, Maria seria demitida. 

Em todos esses anos, a senadora tem baixo índice de produção. Ela assina 54 projetos de lei do Senado, três propostas de emenda à Constituição (PECs), um projeto de resolução do Senado, 16 requerimentos diversos e um recurso para votação de projeto em plenário. Para se ter uma noção, basta comparar a outros senadores, inclusive com menos tempo no Congresso. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por exemplo, está em seu primeiro mandato e assina 318 projetos. 

A maioria dos projetos da democrata foi rejeitada, arquivada ou ainda aguarda votação.  Além da baixa produtividade, a esposa de João Alves Filho já se afastou do cargo três vezes. Em 2015, para assumir a Secretaria de Família e Assistência Social em Aracaju; em 2012, pouco depois de seu marido se eleger prefeito de Aracaju, ela resolveu se afastar para colaborar com o trabalho social da prefeitura; e em 2008, quando se licenciou por motivos de saúde. Como se não bastasse, Maria do Carmo agora integra a lista de investigados na Lava Jato. 

Não é só em Sergipe que o mau desempenho de Maria do Carmo é percebido. O jornalista Lauro Jardim, colunista da revista Veja, chamou-a de desconhecidíssima. “A senadora Maria do Carmo Alves, do DEM, tem dedicado seu mandato a algo importantíssimo: a leitura. Certamente, a desconhecidíssima parlamentar sergipana deixará muito pouco ao sair do Legislativo, no ano que vem, mas levará conhecimento e horas e horas de vida mansa. Sua atenção se reveza entre jornais e revistas. Livros, não se tem registro. Quando a discussão no plenário começou a pegar fogo e, naturalmente, incomodar seu religioso relaxamento, Maria do Carmo se retirou. Claro, ela sabe que, marcando presença, pode fazer quase tudo ou praticamente nada, como escolheu, para continuar recebendo seus 26.000 reais no fim de cada mês”, escreveu. É assim que Maria do Carmo é vista lá fora.