Maranhão: Assembleia aprova calendário de mobilizações e elege delegados para Plenária da Fenajufe

 

 

 

Seguindo calendário nacional, haverá ato em frente ao TRE/MA dia 10/10 às 13h contra extinção de zonas e desmonte do Judiciário Federal e MPU, e dia 27 Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos

 

Sintrajufe (MA)

A Assembleia Geral realizada na segunda-feira, 2, no TRE/MA aprovou o calendário de mobilizações proposto pelo Fórum Nacional de Entidades do Serviço Público Federal, Fonasefe, com destaque para: 

  • Dia 10 de outubro - Manifestação em frente à Sede da Justiça Eleitoral (TRE/MA, na Areinha), às 13h, contra o desmonte dos órgãos da Justiça no Brasil, especialmente a extinção de zonas eleitorais que atendem milhares de pessoas no país

  • Dia 27 de outubro - manifestação nacional conjunta com as demais categorias, no Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação em Defesa do Serviço Público 

A manifestação do dia 10 será encampada pelos servidores da base do Sintrajufe, dados os ataques desferidos contra os órgãos da base (primeiro miraram a Justiça do Trabalho e, agora, a Eleitoral, além das limitações orçamentárias para todos os poderes), e as ameaças a direitos reconhecidos por decisões tanto administrativas quanto judiciais com trânsito em julgado, como é o caso da parcela de quintos. Todas as demais carreiras estão convidadas a fazer parte dessa luta que é de todos. 

A mobilização do dia 27 será tratada no âmbito do Fórum Estadual contra as Reformas, que deverá reunir sindicatos, federações, centrais e movimentos sociais e estudantis para traçar estratégias para fazer nessa data uma mobilização com maior adesão que a última, dia 14 de setembro. A categoria já deixou aprovada sua participação nessa luta. As reuniões do Fórum Estadual serão plenamente comunicadas nos meios de informação do Sintrajufe/MA.

Em âmbito nacional, o Fonasefe deliberou por acelerar o calendário de reuniões das entidades, mantendo-se em estado de atenção em relação à reforma da Previdência: num momento em que o governo, mais uma vez está em xeque, a reforma pode ser pautada como forma de agradar ao mercado e manter Temer e sua base investigada no Congresso Nacional no poder. Daí a necessidade que todos acompanhem atentamente o calendário das mobilizações e participem.

Programa de Demissão Voluntária:

Durante a Assembleia, também foram dados informes sobre outros projetos do governo que atacam o serviço público. Um deles, o Programa de Demissão Voluntária. Para Saulo Arcangeli, da coordenação do Sintrajufe, essa é uma ameaça do governo que no momento está voltada para os servidores do Executivo, mas que pode chegar aos demais poderes. "Tudo está chegando no Judiciário e no MPU", ponderou.

Dessa forma, os servidores devem se preparar desde já para lutar unificadamente contra essa ameaça.

O Fonasefe elaborou uma cartilha sobre o assunto, que contrata as versões propagandísticas do PDV repassadas pelo governo e pela mídia. Para acessar o material, clique AQUI. 

 

QUINTOS:

O ataque à parcela incorporada dos quintos, como não poderia deixar de ser, também fez parte das discussões da Assembleia.

Saulo informou que a Fenajufe elaborou memorial que está sendo distribuído entre os ministros do Supremo Tribunal Federal alertando para a insegurança jurídica que pode gerar a revisão desse assunto, prejudicando um dos alicerces do direito, que é a coisa julgada.

Ele alertou que no próximo dia 11 a matéria deve ser julgada no Plenário do Supremo, depois de a Procuradoria Geral da República e sindicatos conseguirem afastar a possibilidade de vir a ser "debatido" apenas em plenário virtual, como queria inicialmente o ministro Gilmar Mendes. Para acompanhar a matéria, servidores de diversas partes do país deverão estar em Brasília na luta em defesa dos quintos incorporados.

Essa pauta suscitou a primeira eleição da Assembleia Geral: a servidora Marinalva, do TRE, foi indicada para ir a Brasília acompanhar o assunto. Junto a ela deverá ir Edineide Sales, também servidora da Justiça Eleitoral.

13,23%:

A Coordenação do Sindicato informou que a Assessoria Jurídica, repassando as ações sobre 13,23% ajuizadas para assegurar essa parcela aos servidores, averiguou que há pessoas que perguntam sobre o processo mas que não estão inseridas nas ações (por vezes o Sindicato fez chamado para que fossem fornecidos os dados para que as providências fossem tomadas).

Sendo assim, o Sindicato voltou a disponibilizar o formulário e a procuração para que quem ainda não está nas ações plúrimas ajuizadas sobre o tema possam fazê-lo: novos grupos estão sendo formados para que os processos sejam encaminhados à Justiça:

Reunião com a Administração do TRE/MA:

 O Sindicato tem reunião agendada com a Administração do tribunal para o dia 10, às 14h30 (coincidentemente, após o Ato em Defesa da Eleitoral, como colocado acima). Inicialmente a reunião teriua como foco a manutenção da incorporação dos quintos. Durante a Assembleia Geral, foi proposto por participantes que também seja vista a situação dos servidores das zonas eleitorais extintas; a questão do plano de saúde, sugerindo adesão ao GEAP, como aconteceu na Justiça do Trabalho; e a busca de informações sobre o orçamento para as eleições do ano que vem, dado esse cenário de incertezas.

Lazer:

Os servidores e as servidoras foram todos convidados a participar das celebrações ao Dia do Servidor Público, que contará com torneio de futebol nos dias 21 e 28 de outubro, quando o Centro de Lazer da categoria estará aberto, como acontece sempre aos finais de semana (todos os filiados estão convidados a utilizar as instalações que estão à sua disposição).

Eleição de delegados para a Plenária:

Ao final, os participantes concordaram em serem representados na Plenária da Federação, que acontece de 9 a 12 de novembro em Campo Grande/MS, por Joaci (Justiça Federal), Cecílio (TRT) e Terezinha, também da Justiça Trabalhista. Vinícius, do TRE, ficou como suplente. O Maranhão tem direito a 4 delegados, sendo três escolhidos pela base e um a ser indicado pela Diretoria do Sintrajufe.