TRE/BA: Sindjufe promove debate sobre saúde

Sindjufe (BA)
Taiana Laiz

Na última sexta (22), na sala de sessões do TRE-BA, o SINDJUFE-BA promoveu um debate muito solicitado por servidores e servidoras do órgão. O evento teve como tema “A Saúde em Debate” e discutiu acerca da saúde no Brasil, no Poder Judiciário da União (PJU) e os programas de autogestão existentes em outros Tribunais. 

Representando o SINDJUFE-BA, a coordenadora Denise Carneiro, compôs a mesa junto com o Médico do Trabalho, assessor de saúde do SINTRAJUFE-RS e responsável pela Pesquisa de Saúde no PJU, Fernando Feijó; a professora da UFBA, mestre em Saúde Pública e doutora em Ciências Sociais, Lana Bleicher; o servidor do TRT 5 e um dos idealizadores e coordenadores do TRT Saúde, André Liberatto; a coordenadora de Assistência ao Servidor e uma das responsáveis pela implantação do plano de autogestão do TRE-PA, Maria José Alves e uma das conselheiras do Programa de Assistência a Saúde do TRE-PA, Cilene Nascimento. Os coordenadores do SINDJUFE-BA, Francisco Filho e Cátia Soares, também estiveram presentes no debate. 

O TRE-BA é o único órgão federal do Estado que ainda não possui programa de autogestão. Os/as servidores/as presentes tomaram conhecimento das experiências dos programas de autogestão implantados no TRT 5, no TRE-PA, sobre a realização da Pesquisa de Saúde no PJU elaborado pelo SINTRAJUFE-RS e também discutir a saúde pública de um modo geral, com o chamado de Lana. 

Experiências de Programas de Autogestão 

O coordenador do TRT Saúde, André Liberatto, falou que antes de implantar o plano de autogestão no Tribunal foi realizada uma ampla pesquisa sobre operadoras de saúde no Brasil. Informou que muitas empresas não participavam de Editais e quando participavam incluíam cláusulas próprias e contratos com curto prazo que dificultavam a entrada de muitos servidores, além da cobrança de altas taxas que eram impossíveis do servidor arcar para ele e seus dependentes. O programa de autogestão foi à única opção para atender as demandas de saúde dos servidores daquele Tribunal. 

As servidoras Maria José Alves e Cilene Nascimento, relataram como o programa de autogestão foi implementado no TRE-PA: Foi realizada a partir de 2006, uma ampla pesquisa de mercado e de modelos de autogestão que deram lugar ao atual programa utilizado pelos servidores do Tribunal. O programa oferece diversos serviços que compõem não só um plano de saúde, mas um programa de assistência à saúde do servidor com preços diferenciados do mercado. 

Saúde Pública e Pesquisa de Saúde no PJU 

A saúde no Brasil tem sido um dos maiores desafios enfrentados por todos. O acesso à saúde ainda não abrange a totalidade da população sendo sinônimo de luta e resistência por parte de muitos. A professora e mestre em Saúde Pública, Lana Bleicher, fez um panorama geral sobre a saúde pública no Brasil, o surgimento do SUS, as propostas dos planos de saúde privados, o assistencialismo, e destacou os dados que apontam o Brasil como único país que dispõe de um sistema universal em que o gasto público onde este é menor do que o gasto privado. 

Já o médico do trabalho e assessor do SINTRAJUFE-RS, Fernando Feijó, explanou acerca da Pesquisa de Saúde realizada com trabalhadores do PJU no Estado. Nessa pesquisa foram detectados alguns dos principais fatores que colocam a saúde do servidor em risco sendo um dos mais graves o assédio moral. 

A partir deste trabalho foram elaboradas 10 Propostas de Saúde para servidores do PJU, que incluem: 1) atividades que envolvam diretores e gestores com foco no combate ao assédio moral; 2) formação de comissões com olhar voltado para a saúde do trabalhador; 3) pausas durante o trabalho; 4) ginástica laboral efetiva; 5) implementação de serviços de saúde incluindo atendimento psicológico; 5) relatórios disponibilizados por sindicatos, dentre outros. 

O SINDJUFE-BA entende que a saúde não pode ser tratada como mercadoria como as atuais operadoras de saúde estão fazendo, com o apoio dos governos federal e a maioria dos estaduais, e continuará a promover debates sobre esse assunto. 

Os presentes elogiaram bastante a iniciativa, com a informação fornecida pela coordenadora Denise Carneiro de que "esse debate foi apenas o primeiro passo" no aprofundamento da discussão sobre esse assunto. O sindicato chamará em breve uma "roda de conversa" sobre as medidas de saúde no órgão.