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Sindjus-AL trata de compensação de greve reivindicações com o novo presidente do TRE-AL

Sindjus/AL
 
O coordenador Geral do Sindjus-AL, Paulo Falcão, se reuniu com o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, e o diretor-geral do órgão, Maurício Omena, para dar continuidade as discussões sobre as reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral.

No encontro, ocorrido na tarde da segunda-feira (16), o dirigente sindical voltou a tratar da compensação de trabalho dos servidores durante a greve de 2015, além das condições de trabalho dos cartórios eleitorais, da implantação do PJe e novas classes processuais, bem como da reforma da previdência que retira o direito à aposentadoria dos servidores públicos. Para este último assunto, o sindicalista destacou a mobilização nacional da categoria contra a aprovação da PEC 287/2016, adiantando a possibilidade de deflagração de greve.
 
Reconsideração - Paulo Falcão ressaltou o Pedido de Reconsideração do sindicato referente ao órgão declarar compensado o trabalho que deixou de ser realizado no período do movimento grevista de 2015, tendo em vista a regularização dos serviços pelos servidores, conforme certificado nos autos pelas chefias do tribunal e dos cartórios eleitorais, o que implicaria em devolver ao banco de horas dos servidores todas as horas extras trabalhadas em função do livre exercício do direito de greve. O sindicalista entregou informações do TRT/SP e do TRE-BA que consideraram regularizados o serviço em razão da greve. O desembargador reconheceu a importância do movimento grevista e disse que irá analisar a situação e decidirá sobre o pedido.
 
PJe - O coordenador do Sindjus-AL destacou o curto prazo quanto à obrigatoriedade, prevista pelo Tribunal Superior Eleitoral, referente à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da tramitação de novas classes processuais. Falcão informou que no TRE-AL, o prazo será nos meses de fevereiro e março de 2017. O desembargador disse que irá se inteirar da situação com o pessoal de Tecnologia da Informação e dará retorno ao sindicato quanto ao assunto.

Trabalho - Paulo Falcão relatou as condições estruturais do Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, citando as infiltrações no teto, o elevador, que foi recém-instalado e apresentou problema no primeiro dia de uso. Além do galpão de urnas que é inapropriado para permanência de servidores e até de equipamentos por conta da elevada temperatura e precária estrutura no local. Falcão disse que já havia solicitado medidas de correção estrutural ao Fórum e entregou cópia do ofício do TRE, esclarecendo algumas providências adotadas. O sindicalista também mencionou a preocupação com os cartórios eleitorais do interior e também com o galpão do almoxarifado da Capital, ressaltando a necessidade da presidência do TRE-AL de empreender todos os esforços para melhor atender as demandas daqueles setores de trabalho tanto em relação ao envio de materiais de expediente quanto às condições estruturais.

O presidente do TRE-AL revelou que acionará o setor de Manutenção e Engenharia do órgão e poderá utilizar plano de ação para resolver as pendências antes do inverno. Disse que deverá ir ao Fórum Eleitoral ainda nesta semana para verificar os problemas estruturais e solicitou a presença do coordenador do Sindjus-AL no local para acompanhar a presidência do Tribunal.

O desembargador também informou que solicitou uma audiência com o presidente do TSE para tratar da construção do prédio-sede do Tribunal. Ao final da reunião, disse que as portas da presidência estarão abertas para resolver os problemas da categoria.
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