Assembleia geral do Sintrajufe-RS aprova proposta do STF

Assembleia geral do Sintrajufe-RS aprova proposta do STF

Em assembleia geral na tarde de desta quinta-feira (30), o Judiciário Federal do Rio Grande do Sul aprovou a proposta apresentada em reunião pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, de tabela para aumentar a GAJ de 50% para 100%. Isso, em 2015 (data da totalização do pagamento), dará, em média, 33% (sobre o vencimento básico + GAJ). Outro ponto é a unificação de padrões iniciais de cada cargo. O diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, informou ao diretor do Sintrajufe-RS e da Fenajufe, Zé Oliveira, que a proposta orçamentária já foi encaminhada ao Congresso. A assembleia votou, também, a continuidade da greve, pois hoje acontece, em Brasília, a reunião ampliada da Fenajufe, em que os estados levarão os resultados das assembleias. Foi aprovada, ainda, nova assembleia geral na terça-feira, 4 de setembro. Até lá, serão realizadas reuniões de negociação dos dias de greve com os tribunais.

A diretora Mara Weber fez um resgate da luta pelo PCS, desde 2009. Ela ressaltou que a luta dos servidores fez o governo Dilma recuar de sua política de reajuste zero.

Depois, o diretor Zé Oliveira, que esteve em Brasília, fez um relato sobre os últimos dias e, em seguida, foi aberto um espaço para perguntas sobre a proposta. Zé esclareceu que a proposta do STF será um substitutivo ao PL 6.613/09, que revisa o PCS. Durante o debate, nas diversas falas, os colegas reiteraram que somente a greve unificada dos servidores públicos federais quebrou a política de reajuste zero do governo Dilma.

Estiveram presentes servidores de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Encantado, Esteio, Estrela, Farroupilha, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santa Maria, S. Vitória do Palmar, Passo Fundo, São Jerônimo, São Leopoldo, Soledade, Taquara, Triunfo e Viamão.

Resolução aprovada na assembleia geral do dia 30/08, no Rio Grande do Sul

- Reafirmar a manutenção da luta pela revisão salarial que reponha as perdas inflacionárias e garanta a equiparação com as carreiras similares.

- Repudiar a postura do governo Dilma de não garantir uma política salarial e sua intransigência na relação com os servidores federais na negociação e nos ataques ao direito de greve, em especial o decreto 7777, posição que só teve recuos a partir da pressão exercida pela unidade dos servidores públicos de quase todos os órgãos.

- Repudiar as decisões do STJ em relação à greve dos servidores que, ao desconsiderar o fato de ausência de negociação coletiva, se configuraram em ataques ao direito de greve e objetivaram a punição dos servidores.

- Criticar a falta de uma postura mais firme da cúpula do judiciário federal para garantir a revisão salarial dos servidores e a própria autonomia do Poder Judiciário Federal.

- Nestes limites, e sem abrir mão da continuidade da luta pela equiparação salarial com as categorias similares e pela data base dos servidores federais, concordar com a proposta de tabela apresentada pelo Supremo Tribunal Federal a Fenajufe, com os recursos orçamentários em rubrica específica para os servidores, além da aprovação do PL 319, que institui o adicional de qualificação para os técnicos com formação superior, e encaminhar ao STF posição pelo envio de novo projeto salarial que busque alcançar os índices propostos no PL6613 e a retomada de discussão de um Plano de Carreira efetivo do Judiciário Federal.

- Manter a mobilização da categoria até a aprovação do PCS com o acompanhamento da tramitação do projeto no Congresso Nacional, através das direções sindicais e delegações das entidades, além de realizar outras atividades e/ou paralisações caso surjam dificuldades no processo.

Fonte: Sintrajufe-RS

Foto: Rosane Vargas/Sintrajufe-RS