fbpx

[QUEM CONTROLA O JUDICIÁRIO?] SITRAEMG e entidades parceiras convidam para 2ª roda de debates sobre o tema

Sitraemg/MG

Dentro do propósito de contribuir para o aprofundamento das discussões acerca democratização do Poder Judiciário, o SITRAEMG, em parceria com o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) e o Sindicato dos Servidores da Justiça da Segunda Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus/MG), promoverá no dia 17 de setembro, às 8 horas da manhã, no hotel Normandy (Rua Tamoios, 212, Centro, Belo Horizonte), a segunda roda de debates tendo como tema “Quem controla o Judiciário?” – a primeira foi realizada no dia 6 de agosto, no mesmo local.

O acesso será gratuito e aberto ao público, incluindo os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais e da rede pública de ensino do município de Belo Horizonte. Não precisa fazer inscrição. O SITRAEMG bancará as despesas de transporte e hospedagem para seus filiados que quiserem participar. Para isso, porém, terão que entrar em contato antecipadamente com o Sindicato, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para obter mais informações e fazer a reserva de hospedagem.

O SITRAEMG se lança definitivamente ao debate sobre a democratização do Poder Judiciário – o Judiciário que temos, a origem de seus membros e a suposta imparcialidade a que estariam adstritos -, neste momento em que, a partir do corte orçamentário imposto pelo governo, é promovida uma redução drástica e sem precedentes de gastos nos órgãos da Justiça, sobretudo na Justiça do Trabalho. O evento abre a oportunidade para os servidores e a sociedade analisarem e refletirem, juntos, sobre as consequências das medidas de austeridade tomadas pelas administrações dos tribunais em consequência dessa redução de gastos.

Não se perderá de vista que, mesmo em um contexto de elevados cortes financeiros impostos aos tribunais brasileiros, a magistratura não abre mão dos privilégios que lhe são concedidos em decisões proferidas pelos próprios pares. Será lançado foco, também, sobre o fato de que, na lida diária, as trabalhadoras e os trabalhadores da Justiça deparam-se com metas gradativamente mais severas, com a obrigação de atender a uma demanda de serviços cada vez maior por intermédio de um quadro funcional, em sentido contrário, a cada dia mais enxuto.

Na primeira roda de conversa, em 6 de agosto, estiveram presentes as advogadas Maria da Glória Ferreira Trogo e Juliana Benício Xavier, a cientista social Maria Eugênia Trombine e o magistrado estadual André Augusto Salvador Bezerra. Na segunda rodada, no próximo dia 17, estarão presentes, compartilhando suas experiências, o professor de Filosofia do Direito da UFMG, Thomas Bustamante; a defensora pública do estado de Minas Gerais, Júnia Roman Carvalho; o juiz do TJSP André Augusto Salvador Bezerra e o advogado Pablo Bezerra Luciano.

PROGRAMAÇÃO

8h às 8h40 Café da manhã/ Lançamento da cartilha sobre Auxílio Moradia 
8h40 às 9h Mensagem de boas vindas: SITRAEMG, SINDREDE, SINJUS E SEJUSMIG. 
9h às 9h30 Thomas Bustamante: professor de Filosofia do Direito da UFMG. Proporá reflexões sobre os necessários mecanismos de democratização do Poder Judiciário. 
9h30 às 10h Júnia Roman Carvalho: defensora pública do estado de Minas Gerais em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. Relatará o comportamento do Judiciário quando instado a solucionar conflitos relacionados aos direitos humanos. 
10h às 10h30 André Augusto Salvador Bezerra: juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia. Fará uma análise sobre a composição do Judiciário, constituído eminentemente por homens brancos, considerando como essa formação interfere nas decisões judiciais. 
10h30 às 11h Pablo Bezerra Luciano: advogado. Narrará a denúncia por crime de responsabilidade promovida contra o ministro Luiz Fux, por meio da qual pediu que fosse destituído do STF em razão da concessão monocrática do auxílio-moradia ao conjunto da magistratura brasileira.
11h às 12h Rodada para intervenções da plateia
12h às 12h40 Fechamento – 10 minutos para cada palestrante
Pin It

afju fja fndc