Semana será de caravanas a Brasília e plantão estendido para pressionar deputados na votação da reforma da Previdência
A Direção Executiva da Fenajufe realizou reuniões na tarde desta sexta-feira, 5, com as assessorias especializadas, para avaliar o cenário de luta após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na Comissão Especial, na quinta-feira, 4. Participaram os coordenadores Charles Bruxel, Costa Neto, Edson Borowski, Engelberg Belém, Erlon Sampaio, Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos, Fernando Freitas, Isaac Lima, José Aristeia, Juscileide Kliemaschewsk, Leopoldo de Lima, Lucena Pacheco Martins, Roberto Policarpo, Ronaldo das Virgens, Roniel Andrade e Thiago Duarte.
A primeira discussão aconteceu com o Assessor Parlamentar da Federação, Antônio Augusto de Queiroz. Ao avaliar o texto aprovado, ele apontou retrocessos como a instituição de contribuição extraordinária para os regimes previdenciários próprios deficitários e a possibilidade de bancos e seguradoras gerirem os fundos de pensão fechados. Uma análise detalhada das alterações e de como ficou o substitutivo pode ser acessada NESTE LINK.
Para ele, a única forma de obtenção de algum resultado na próxima semana será através da mobilização e pressão sobre o parlamento. Com o Centrão fechado em torno da promessa de R$ 20 milhões em liberação de emendas, o cenário é extremamente adverso aos trabalhadores e o caminho longo na garantia dos direitos.
Ainda na avaliação da Assessoria, a intensão de Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara, é votar o mérito da PEC 6/2019 até a quarta-feira, 10. Depois, com a dispensa de interstício, Maia quer votar a reforma em dois turnos, até a quinta-feira, 17, madrugada adentro. O texto aprovado após o voto do relator pode ser acessado aqui.
Para garantir a pressão, a Fenajufe orientou aos sindicatos da base que enviem caravanas a Brasília de 8 a 12 de julho.
Jurídico
Já na sequência teve início a segunda reunião do dia, dessa vez com a Assessoria Jurídica Nacional (AJN). Presença do advogado Paulo Freire e da advogada Yasmin Yogo. Na pauta principal, a discussão acerca dos processos de interesse dos servidores do PJU e MPU, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Aos coordenadores foram apresentados aspectos mais específicos sobre temas como os Quintos (em discussão tanto no CNJ quanto no STF); o risco de redução salarial na ADI 2238 e a data-base em debate no RE 565089, entre outros. Relatório da atuação da Assessoria nos últimos anos também foi entregue aos coordenadores.
Mobilização
Ainda na tarde desta sexta-feira a Fenajufe convocou os sindicatos a enviarem caravanas a Brasília. A semana será de articulação intensa na Câmara dos Deputados e o cenário requer esforço redobrado no corpo-a-corpo no parlamento. A Fenajufe orienta aos sindicatos que busquem atuar em conjunto com outras entidades locais e movimentos sociais.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe