Quintos ditam pauta no CJF e STF na próxima semana

Quintos ditam pauta no CJF e STF na próxima semana

 

 

 

Na última semana de trabalhos do Judiciário antes do recesso de fim de ano, a pauta dos servidores estará em destaque no STF e no CJF.

Já na segunda-feira, 16, o Conselho da Justiça Federal faz mais uma discussão da suspensão ou não do pagamento da parcela incorporada dos Quintos para os servidores da Justiça Federal e CJF. A Fenajufe, em reunião com a vice-presidente do Conselho e relatora do processo, ministra Maria Thereza Cruvinel, solicitou que a decisão no órgão aguarde posição final do STF sobre o tema.

E o STF também vai se manifestar. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli chamou como primeiro item da pauta na quarta-feira, 18, o RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Toffoli designou a data em questão de ordem devido à necessidade de proclamação do resultado em plenário, em razão da extensão dos votos no plenário virtual. A Fenajufe também esteve reunida com Toffoli na noite anterior à sessão para pedir ao ministro a definição do ponto, principalmente por impingir grande angústia à categoria face a indefinição.

A semana marca ainda as últimas sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convocadas para a segunda-feira, 16 (ordinária), e quarta-feira, 18 (extraordinária).

Mobilização

Também a semana será de discussão aceca das ações e estratégias a serem desenvolvidas tanto no recesso de fim de ano quanto nas férias parlamentares para pressionar deputados e senadores em suas bases eleitorais. O momento é de pressão máxima e #NaoVaiTerFolga minuto algum: é greve nacional em 18 de Março!