Quintos são primeiro item da pauta na quarta-feira, 18

Quintos são primeiro item da pauta na quarta-feira, 18


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, chamou para primeiro item da pauta na quarta-feira, 18, o processo dos Quintos. A designação se deu em função da pauta desta quarta-feira, 11, ter sido tomada pela análise do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, onde se discute se o não recolhimento de ICMS declarado pelo contribuinte, pode ser enquadrado apropriação indébita.

Com isso, os demais itens da pauta de hoje foram transferidos para a sessão desta quinta-feira, 12. Mas, como o ministro Gilmar Mendes estará ausente, o RE 638115 (Quintos) do qual ele é o relator, foi chamado para o dia 18/12, como primeiro item da pauta. Toffoli designou a data em questão de ordem devido à necessidade de proclamação do resultado em plenário, em razão da extensão dos votos no plenário virtual.


Em reunião com a Fenajufe na noite da terça-feira, 10, Dias Tóffoli comprometeu-se a construir solução para a questão, com os demais ministros. O momento também foi de tratar de outros temas de extrema relevância para a categoria. (leia AQUI).

Acompanharam a sessão desta quarta-feira, em plantão ampliado da Federação, os coordenadores Costa Neto, Epitácio Júnior, Erlon Sampaio, Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos, Fernando Freitas, Leopoldo de Lima e Roberto Policarpo. Das entidades da base, presença do Sindjus (DF), Sitraemg (MG), Sintrajud (SP), Sisejufe (RJ), Sindiquinze (15ª Região/SP), Sindjufe (PB) e Sinjufego (GO).

 

Luciano Beregeno, da Fenajufe
Fotos: Joana Darc Melo, da Fenajufe