Em reunião com Toffoli, Fenajufe defende necessidade de solução para os Quintos hoje

Em reunião com Toffoli, Fenajufe defende necessidade de solução para os Quintos hoje

Presidente do STF pautou tema para definição nesta quarta-feira, 11. Toffoli se comprometeu a construir solução com demais membros da Corte

Reunidos com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, os coordenadores Costa Neto, Evilásio Dantas, Fernando Freitas, Leopoldo Lima, Roberto Policarpo e Roniel Andrade defenderam, na noite desta terça-feira, 10, posição de que a questão dos Quintos seja resolvida na sessão desta quarta-feira, 11, no STF. A reunião aconteceu a pedido do coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, atendida e confirmada na tarde da segunda-feira, 9.

 

Participaram da reunião ainda o Diretor-Geral do STF, Eduardo Silva Toledo, além de Sindjus/DF, Agepoljus e Anatecjus.

Os dirigentes falaram da preocupação com a decisão do CJF que aguarda definição do STF para tratar do tema. A demora tem causado apreensão e angústia aos servidores que tiveram o direito reconhecido e agora o veem ameaçado.

Toffoli manifestou preocupação e se comprometeu a trabalhar junto aos demais ministros para que a situação se resolva na sessão de hoje, com início às 14 horas.

Comissão de Carreira

A Fenajufe reafirmou posição quanto a urgência de restabelecer a Comissão Permanente que é o espaço para discussão e mediação das questões da categoria. Reforçando entendimento anteriormente externado pelo DG do STF, Toffoli informou que a Comissão deverá ser instituída via Conselho Nacional de Justiça. Os dirigentes pediram então que a portaria fosse publicada ainda este ano, o que, segundo o presidente do STF, é viável.  Caberá ao DG, Eduardo Toledo, encaminhar o ponto. 

Alteração da escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário 

Tema que mobiliza a categoria pelo impacto direto sobre grande número de servidores, a alteração do nível escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário (#NS) também esteve na pauta do encontro. Os dirigentes insistiram na urgência de uma solução para a questão.

Vale lembrar que em reunião com a Fenajufe no mês de novembro, o Diretor-Geral do STF manifestou entendimento de que o NS deverá ser tratada no âmbito do Fórum Permanente de Carreira.  Como agora, à época a Fenajufe defendeu que o tema seja resolvido o mais rápido possível.

Reenquadramento dos Artífices, Policia Judicial, acumulação da GAS para Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça 

No encontro com Toffoli também foram tratados temas como o restabelecimento da Comissão Permanente, a alteração da escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário (#NS), a situação dos artífices, o tema Polícia Judicial e a acumulação da GAS com função comissionada, tema pertinente a Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça.

A Fenajufe defendeu posição quanto à necessidade de definições, principalmente no que tange à garantida de continuidade do recebimento da Gratificação na aposentadoria. Sobre a Polícia Judicial a Federação reafirmou a urgência de se encaminhar a questão, lançando mão de uma das opções disponíveis, sendo através de resolução do próprio Supremo ou por vias que passam pelo envio de projeto ao congresso Nacional. 

A Federação também apontou ao presidente do STF a urgência de se resolver o reenquadramento dos 135 artífices, “esquecidos” quando da movimentação realizada em 2013. A Federação busca reenquadrar os auxiliares artífices no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos. 

Diante das questões postas, Toffoli indicou que estes temas receberão atenção devida e terão solução discutida no âmbito da Comissão Permanente de Carreira.

 

Luciano Beregeno, da Fenajufe
Foto: Ascom/STF