Com duas sessões convocadas para esta quarta-feira, 17, aumentam as chances de chamada da Lista 5 – e agora também na Lista 6 - do ministro Gilmar Mendes, onde os Embargos Declaratórios nos Embargos ao RE 638.115, aguardam deliberação do plenário. A matéria versa sobre decisão do Tribunal que julgou inconstitucional a incorporação ao salário dos servidores, de quintos referentes ao período de 1998 a 2001, ao salário dos servidores.
A primeira sessão acontece a partir das 9h30. É a 36ª extraordinária e na pauta estão previstos nove processos, incluindo três ADPFs. A lista completa pode ser acessada AQUI.
Já na parte da tarde acontece a 31ª Sessão ordinária a partir das 14 horas. Na pauta, até o momento, figuram cinco processos, que podem ser acessados NESTE LINK.
A Fenajufe estará presente às sessões através dos coordenadores e da Assessoria Institucional, a cargo de Alexandre Marques.
Assista abaixo sessão do STF desta quarta-feira:
