O Supremo Tribunal Federal realizou nesta semana mais uma rodada de sessões com pauta carregada e temas densos, como o voto impresso nas eleições deste ano e a realização de conduções coercitivas de investigados para interrogatório. Mais uma vez as listas de espera dos ministros não foram chamadas e, consequentemente, o RE 638115, que trata dos Quintos/Décimos incorporados, não foi analisado pelo plenário.
Continuando o trabalho de monitoramento executado pela Fenajufe, os coordenadores Costa Neto e Mara Weber, ao lado das delegações oriundas dos estados, acompanharam os trabalhos do Tribunal. Acompanham ainda os desdobramentos no STF as assessorias Jurídica Nacional (AJN) e Institucional da Federação.
Neste mês de junho o Supremo Tribunal Federal tem realizado sessões extraordinárias às quartas-feiras pela manhã, para análise dos processos integrantes do bloco “Século XX”. Segundo a ministra Cármen Lúcia, são ao todo 67 processos que deram entrada na Corte ainda no século passado.
Na expectativa do julgamento dos Quintos a Fenajufe continuará monitorando as sessões através dos dirigentes e dos sindicatos da base.
Data-base
Na quarta-feira, 20 de junho, o STF – dentro da proposta de zerar os processos do Século XX – retomará o julgamento da ação que busca dar efetividade ao direito à revisão anual, em análise no Recurso Extraordinário (RE) 565089, interposto pelos servidores públicos do estado de São Paulo em 2007. A Fenajufe e outras entidades nacionais de servidores federais estão habilitadas como parte interessada, pela repercussão do tema nas categorias que representam. O momento exige mobilização ampla e intensificada. Leia mais AQUI.
Para garantir uma decisão favorável do STF na retomada do julgamento no 20 de junho, a Fenajufe convoca os sindicatos da base e os servidores do PJU, MPU e dos demais poderes para construir uma ampla mobilização, que começa com o ato convocado para o dia 19 de junho, véspera do julgamento.
