Atendendo convite do diretor regional da Agepoljus, Luiz Alberto Pereira Feitosa, o Coordenador de Formação Política e Organização Sindical da Fenajufe, Marcelo de Melo Ferreira, esteve em audiência na terça-feira, 5, com o delegado de Polícia Federal Carlos Henrique Oliveira de Souza, responsável pela Diretoria Regional Executiva - DREX - também substituto do Superintendente Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Andrade Saadi. Na pauta, a concessão de porte de arma na categoria (A) em defesa pessoal, para os Agentes de Segurança do PJU no Rio de Janeiro.
Na reunião os representantes colocaram a premente necessidade desta concessão, em razão de suas atividades comprovadamente de risco e tratadas com excesso no estatuto do desarmamento, pois o mesmo só prevê o porte para até 50% do efetivo e apenas para aqueles que estejam de fato desempenhando as funções de segurança.
Na visão do coordenador da Fenajufe e do diretor da Agepoljus, trata-se de uma aberração por diversos motivos, entre os quais, a não previsibilidade de um tratamento isonômico entre os iguais, uma vez que prevê apenas 50%, a criação de mais uma instância discricionária para a concessão do que acreditam ser um débito, o porte, pela administração, o que coloca o segmento em uma posição de fragilidade e insegurança absoluta.
É imprescindível destacar que estes 50% ao que se refere o porte, o tem apenas em serviço na instituição. Essa circunstância cria a maior insegurança, pois, ao final do expediente, o agente vai embora desarmado, mas seu risco não cessa. Com a concessão do porte pessoal, na categoria A (defesa pessoal) essa aberração estaria sanada.
Na visão pessoal do delegado Carlos Henrique Oliveira, o pleito é legítimo e o reconhecimento do perigo que os agentes de segurança em sua atividade de risco correm diuturnamente em sua atividade, não cessa após o horário de trabalho, bem mesmo como a conjuntura do país, que atravessa um momento de recrudescimento da violência, em especial no Rio de Janeiro, justificaria a concessão. Porém existe a resistência em diversos setores. Carlos Henrique comprometeu-se tão somente analisar caso a caso, de forma criteriosa, depois de cumpridas as exigências legais de praxe, e a fundamentação fática.
Na avaliação do coordenador Marcelo Melo, a Fenajufe tem que lutar para corrigir essa deformidade, até por se tratar de decisão da categoria. E mais: Fenajufe e Agepoljus devem continuar a atuar unidas “pois, só com união e reconhecimento é que avançaremos como segmento de Agentes de Segurança e categoria”, aponta.
