Segunda-feira, 14, as 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) discutirá os efeitos negativos após a aprovação da reforma trabalhista. A audiência pública “Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista" será em caráter interativo e os cidadãos podem participar e opinar sobre o tema.
O autor do requerimento, senador Paulo Paim (PT/RS), apresentará dados e resultados dos seis primeiros meses de implementação da reforma. Pelo apurado, o quadro de perda de direitos agravou a situação dos trabalhadores. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostrou que a taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre de 2018, chegando a 13,7 milhões de desempregados.
A audiência terá como convidados a Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, Rosa Maria Campos; o Secretário Executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Edson índio; o Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Paulo Joares; o Juiz - Membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Felipe Calvet e a Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT UNICAMP, Marilane Oliveira.
Estarão presentes, também, na reunião representantes do TST, ANPT, ABRAT, ALJT, DIEESE, Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL, e das centrais e movimentos de trabalhadores. (Com informações de Ricardo Vaz, do E-Cidadania)