Uma reunião na tarde desta terça-feira, 13, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), colocou em discussão pautas gerais e específicas da categoria. Reunidos com o presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira, os coordenadores Erlon Sampaio e Vicente Sousa trataram da pauta de carreira, de revisão salarial da categoria, alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico; do reajuste dos benefícios e da nomeação de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho aprovados em concurso público.
Empossado em 26 de fevereiro deste ano como presidente do TST, o ministro recebeu os cumprimentos dos coordenadores, mostrando-se receptivo e bastante acolhedor em relação à pauta apresentada.
Inicialmente, a Fenajufe solicitou que o magistrado interceda junto à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para que ela dê encaminhamento às propostas de carreira aprovadas na Comissão Interdisciplinar do STF que funcionou até 10 de fevereiro de 2017.
Outra solicitação feita pelos coordenadores é que o Ministro interceda ainda pela instalação de nova Comissão Interdisciplinar com o objetivo de tratar da pauta salarial dos servidores do PJU e que essa comissão tenha caráter permanente.
A pauta de discussão também versou sobre o quadro caótico enfrentado pelos Tribunais Regionais do Trabalho, ante as limitações impostas pela EC 95/2016, que restringiu os gastos públicos. A Fenajufe solicitou empenho do ministro na nomeação de novos servidores em razão da proximidade de expiração da validade do último concurso na Trabalhista, a Federação solicitou que estas nomeações sejam antecipadas do segundo para o primeiro semestre deste ano.
Atento, o presidente do TST disse que tão logo se reúna com a ministra Cármen Lúcia irá solicitar que os resultados apurados pela Comissão 2016/2017 sejam encaminhados ao Congresso, bem como solicitará a instalação da nova Comissão Interdisciplinar para trabalhar o reajuste dos servidores.
Quanto à necessidade das nomeações, o ministro mostrou-se ciente acerca do desmonte da JT e informou que a pauta já está em sua mesa, provocado também pelos próprios TRTs. Brito Pereira demonstrou receio de que se as nomeações não acontecerem, haverá muita dificuldade – com pouca ou nenhuma possibilidade – de realização de novos concursos frente ao determinado pela EC 95.
Sobre a alteração de escolaridade para ingresso na carreia de Técnico Judiciário o ministro foi muito receptivo, demonstrando conhecimento da demanda, afirmando tratar-se de demanda justa. Ele entende ainda que embora não haja impacto financeiro, essa preocupação deve ser enfrentada tão logo a mudança seja estabelecida em lei e que irá tratar do tema com a presidente do Supremo, inclusive solicitando encaminhamento da demanda ao Parlamento.
Tema que também mereceu atenção no encontro com o presidente do TST foi o reajuste dos auxílio Alimentação e Pré-Escolar. O ministro informou que na medida do possível o pleito será atendido, tão logo haja disponibilidade orçamentária, hoje muito restringida pela EC 95/2016.
Na avaliação dos coordenadores o encontro com o ministro João Batista Brito Pereira foi positivo não só pelo encaminhamento das demandas gerais e específicas da categoria, mas também pela manutenção de um canal direto com o Tribunal para discutir essas e outras pautas que surgirem.
Editado às 18h24 do dia 14 de março para supressão dos inter títulos e ajustes textuais, por orientação dos coordenadores plantonistas.
Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe)
