Por Aguinaldo Bezerra Damasceno, Supervisor da Central de Conciliação.
No Brasil, durante muito tempo, a solução dos conflitos se deu por meio da tutela do Estado. O crescimento populacional, aliado à burocracia judiciária, fez com que os processos judiciais demorassem anos para ter uma solução efetiva, prejudicando principalmente os mais necessitados. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que cada magistrado de primeiro grau, em 2015, tinha 6.442 processos para serem julgados, sobrecarga desumana a ser atingida.
Percebendo esse descompasso entre a realidade e os anseios das pessoas por justiça, os operadores do direito junto com a sociedade civil organizada passaram a exigir soluções mais rápidas e concretas por parte do Poder Judiciário.
Sensibilizados com o clamor da sociedade e percebendo a dificuldade do juiz para dar evasão a avalanche de litígios que batiam às portas do judiciário, o CNJ criou uma Política Nacional no âmbito do Poder Judiciário, em que a prevenção dos conflitos é o norte a ser seguido.
Para colocar em prática tal política pública, foram criados em cada estado Centros de Conciliação e Mediação, nos quais as formas alternativas de solução de conflitos, em especial a conciliação e a mediação, constituíssem uma nova porta aberta para a pacificação social, conforme prescreve o art. 5º LXXVIII da Constituição Federal.
A conciliação é indicado quando não há vínculo anterior entre as partes. O conciliador apresenta propostas alternativas para solução do problema. A mediação é indicado quando há vínculo anterior entre as partes. Um terceiro (mediador) neutro e imparcial facilita o diálogo entre as partes, ouvindo-os, de modo a fazerem enxergar o problema do tamanho que de fato é. Em ambas as formas, o processo fica mais rápido, pois dá poder às partes para, de comum acordo, resolverem suas pendências.
Para que esses métodos de solução de conflito se tornem mais eficazes, e termos a tão sonhada paz social, faz-se necessária a pessoa do conciliador/mediador, que é extremamente habilitada para tanto. A construção da paz no mundo não é para amadores; é preciso ter pessoas preparadas e comprometidas com a causa.
A alegria nos olhos, um aperto de mãos dos que estavam em conflito, a sensação de ter tirado um peso das costas das pessoas que chegam até a Justiça Federal - essa é a missão desenvolvida por todos que fazem parte da Central de Conciliação e Mediação.