Fenajufe acompanha reunião de sindicatos com DG do STF

Discutir pautas preponderantes para a categoria como a retomada dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar a reposição das perdas inflacionárias que já corroem os vencimentos dos servidores do Judiciário Federal. Esses e outros temas foram objeto, nesta quinta-feira, 20, de reunião com o Diretor Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo. Agendado por intermédio do Sisejufe (RJ) e do Sindiquinze (Campinas/SP), o encontro contou com a participação de Valter Nogueira – presidente do Sisejufe – José Aristeia Pereira – coordenador da Fenajufe e presidente do Sindiquinze – e Adriana Faria, coordenadora da Fenajufe e plantonista da semana.

No relato pontual das questões tratadas, o resumo fica assim construído:

- Comissão Interdisciplinar

Posição defendida pelos dirigentes durante a reunião foi a retomada dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar, conferindo caráter mais permanente ao debate de carreira. Eduardo Toledo recebeu bem a ideia e comprometeu-se a apresenta-la à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia.

- Reajuste dos Auxílios

Houve avanço na discussão. A posição anterior era de completo impedimento de se praticar o reajuste do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar, face aos efeitos das contingências orçamentárias imposta à pasta. Agora, segundo o Diretor-Geral, a correção dos valores já é admitida, tão logo haja folga orçamentária que o permita.

- 13,23% e Quintos

Na questão dos 13,23% a informação do DG é que não há previsão de pauta para a Súmula Vinculante proposta pelo ministro Gilmar Mendes. Quanto aos Quintos, a informação é que o debate ainda não é feito pelos ministros. A Fenajufe vai aguardar a publicação dos embargos para definir estratégias.

- Teletrabalho

No que se refere ao Teletrabalho Eduardo Toledo informou que o STF tem projeto piloto e prepara regulamentação do assunto. Os dirigentes ponderaram que essa regulamentação, quando construída, não seja tomada como referência para os demais tribunais. O STF hoje tem especificidades e particularidades que não se aplicam às demais unidades.

- Perspectivas Orçamentárias e reposição de servidores

Na discussão do assunto o destaque foi quanto à aprovação da LDO pelo Congresso.  O instituto traz a possibilidade de posse de novos servidores apenas para vagas surgidas entre o dia 15 de dezembro de 2016 e o dia 31 de dezembro de 2017. Após o período o cenário deverá ser bastante restritivo quanto a reposição de vagas, o que foi confirmado pelo DG.

Por fim os representantes dos trabalhadores do PJU deixaram clara a necessidade de discutir as perdas salariais provocadas pela inflação já sobre a reposição que termina em 2019. Na visão dos dirigentes o tema é urgente e necessário para evitar corrosão acentuada do poder aquisitivo dos trabalhadores do PJU e o agravamento, assim, do sucateamento do Poder.

Os temas voltarão á pauta de debates nas próximas reuniões. A Fenajufe reiterou pedidos de audiência com a presidente do Supremo, ministra Carmen Lucia.