Ano começa com mobilizações contra retirada de direitos

Luciano Beregeno
Com informações das assessorias dos Sindicatos e da
Assessoria para Assuntos Institucionais da Fenajufe

Apesar do reinício dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado acontecer somente em fevereiro, trabalhadores já se mobilizam em vários estados contra os ataques e a eminente retirada de direitos, proposta pelo governo de Michel Temer.  Agora, o foco é a reforma da Previdência Social, objeto da PEC-287/2016.

Para dar sequência à luta pela preservação dos direitos, a Fenajufe já se organiza para aprofundar o debate. No site da federação foi criada área específica que vai reunir informações sobre o tema (AQUI). Os servidores também podem enviar material para alimentar o banco de dados através do e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Além de discutir as reformas e definir calendário de lutas na reunião ampliada que acontecerá em fevereiro, a Fenajufe organizou material para as redes sociais. Uma carta endereçada aos deputados, com mensagem contendo o posicionamento da categoria contra a reforma da Previdência com retirada de direitos, pode ser disparada pelo site da Federação, AQUI.

Também na quarta-feira (18) o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos – Fonasefe – vai se reunir na sede da Fenajufe para dar inicio à discussão do calendário de mobilização para 2017 e definir a data de uma reunião ampliada dos servidores públicos em Brasília.

A Fenajufe reforça a importância da retomada do processo de mobilização e da atuação unificada dos trabalhadores para barrar a reforma da previdência e os demais ataques em curso. 

Desmonte não!

Mobilizações iniciadas ainda em 2016 mostraram a insatisfação dos trabalhadores com as medidas anunciadas. Em novembro, milhares de trabalhadores e estudantes protestaram, em Brasília, contra a PEC 55 e a reforma da previdência e em dezembro foram realizados atos em vários estados. Em Minas Gerais o Sitraemg participou do movimento organizado por diversas entidades – inclusive o próprio sindicato -, que se constituiu em uma verdadeira aula sobre a PEC do desmonte da Previdência. Foi na Praça Sete, em Belo Horizonte, pouco antes do recesso de fim de ano do Poder Judiciário. Do carro de som, representantes da OAB - estadual e de várias subseções -  dirigentes de sindicatos, centrais sindicais, associações e dos movimentos sociais, além de trabalhadores de várias categorias do serviço público e da iniciativa privada,  informavam que a Previdência, ao contrário do que diz o governo, é superavitária, e não deficitária. Eles alertaram que o rombo propagandeado pelo governo é decorrente da desvinculação de receita (antes 20%, agora 30%) para ser usado livremente pelo governo. Outro lado nefasto da reforma é que ela pretende empurrar trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos para a previdência privada, alimentando ainda mais o sistema financeiro, que lucra à custa dos trabalhadores

Mobilização também no Rio Grande do Sul onde o Sintrajufe (RS) levou servidores à participação, na segunda-feira (9), de ato contra a reforma da Previdência. A mobilização também marcou a primeira visita de Michel Temer ao Estado. Trabalhadores de diversas categorias realizaram um grande protesto, trancando a BR 116 por cerca de uma hora para mostrar a insatisfação com as medidas propostas por Temer e pelo governador José Ivo Sartori (PMDB).

Na Bahia, o Sidijufe dá sequência a uma intensa agenda de visitas a unidade do PJU. Na quarta-feira (11) acontece, pela manhã, arrastão no comércio da capital, Salvador, chamando para o debate sobre a Reforma da Previdência. Na quinta-feira (12), o sindicato organiza cortejo contra a Reforma da Previdência. A concentração  acontece às 8h30 ao lado do elevador Lacerda.

Tramitação

A PEC do desmonte da Previdência obedecerá ao calendário de tramitação na Câmara dos Deputados, segundo o Regimento Interno da Casa. O anúncio foi feito pelo presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ), que pretende concluir todo o processo até o fim do primeiro semestre. 

O calendário de tramitação da Reforma da Previdência, ainda que sujeito a alterações, ficou assim consolidado:

Fevereiro/2017

Dom

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

 

 

 

01

02

Eleição da Mesa Diretora

03

 

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

Constituição da Comissão Temporária

15

Sessões legislativas

Ordinárias

16

Eleição do Presidente e Relator da Comissão Temporária

17

18

19

20

21

1ª Sessão

22

2ª Sessão

23

3ª Sessão

24

25

26

27

28

 

 

 

 

 

 

Março/2017

Dom

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

 

 

 

01

4ª Sessão

02

5ª Sessão

03

 

04

05

06

07

6ª Sessão

08

7ª Sessão

09

8ª Sessão

10

11

12

13

14

9ª Sessão

15

10ª Sessão

16

11ª Sessão

17

18

19

20

21

12ª Sessão

22

13ª Sessão

23

14ª Sessão

24

25

26

27

28

15ª Sessão

29

16ª Sessão

30

17ª Sessão

31

 

  

Abril/2017

Dom

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

 

 

 

 

 

 

01

02

03

04

18ª Sessão

05

19ª Sessão

06

20ª Sessão

07

08

09

10

11

21ª Sessão

12

22ª Sessão

13

23ª Sessão

14

15

16

17

18

24ª Sessão

19

25ª Sessão

20

26ª Sessão

21

22

23

24

25

27ª Sessão

26

28ª Sessão

27

29ª Sessão

28

29

30

 

 

 

 

 

 

 

Maio/2017

Dom

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

 

01

02

03

04

05

06

07

08

09

30ª Sessão

10

31ª Sessão

11

32ª Sessão

12

13

14

15

16

33ª Sessão

17

34ª Sessão

18

35ª Sessão

19

20

21

22

23

36ª Sessão

24

37ª Sessão

25

38ª Sessão

26

27

28

29

30

39ª Sessão

31

40ª Sessão

 

 

 

 

Junho/2017

Dom

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

 

 

 

 

01

Votação em Plenário

1º Turno

02

03

04

05

06

1ª Sessão

07

2ª Sessão

08

3ª Sessão

09

10

11

12

13

4ª Sessão

14

5ª Sessão

15

Votação em Plenário

2º Turno

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30