Indiferente à manifestação e aos apelas dos trabalhadores, a exemplo dos deputados federais, senadores também aprovam PEC 55/16
Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
Luciano Beregeno
Integrando o Forum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos – Fonasefe – a Fenajufe participou na terça-feira (29/11), do ato contra a PEC 55/16, denominado “Ocupa Brasília”. Estiveram presentes os coordenadores Alisson Ribeiro, Costa Neto, Cristiano Moreira, Edmilton Gomes, Elcimara Souza, Gerardo Lima, Helenio Barros e Vicente Sousa, divididos entre as atividades no Congresso Nacional e o acompanhamento da movimentação. Também diversos sindicatos da base da Fenajufe também enviaram delegações para o Ocupa Brasília, como Sitraemg/MG, Sintrajud/SP, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjufe/BA, Sintrajusc/SC, Sintrajufe/RS, Sintrajufe/MA, Sindijufe/RO-AC, Sinje/CE, Sintrajufe/CE e Sindjus/DF, entre outros.
Era pra ser mais uma manifestação pacífica organizada pelos movimentos sociais e centrais sindicais contra as medidas instituídas para controle da despesa pública. Por volta das cinco da tarde, 25 mil manifestantes, segundo os organizadores – 10 mil pela Polícia Militar do Distrito Federal, sempre mais econômica – entre servidores públicos, estudantes secundaristas e universitários, quilombolas, índios, movimentos de mulheres, LGBTs e trabalhadores da iniciativa privada ocuparam a via S1 do Eixo Monumental, a pista que dá acesso ao Congresso Nacional. No Senado, a essa altura, a sessão que votaria a proposta, já havia começado.
Organizados em blocos e puxados à frente pelos estudantes, grupos representando diversos matizes da sociedade e estados brasileiros puseram-se a caminhar rumo ao Congresso, na expectativa de fazer suas vozes serem ouvidas pelos parlamentares. O ato, denominado “Ocupa Brasília”, também protestava contra a reforma do Ensino Médio e as reformas trabalhista e da Previdência, anunciadas pelo governo Michel Temer sem abrir diálogo com a sociedade.
A caminhada prosseguiu e os brados de “Fora Temer” e das pautas gerais continuaram. Os manifestantes também homenagearam o estudante Guilherme Irish, morto pelo próprio pai por discordâncias políticas e ideológicas. Guilherme era militante do movimento estudantil em Goiânia (GO). Como previsto, o ato chegou à Alameda das Nações e imediatamente o gramado em frente ao Congresso Nacional foi tomado pelos manifestantes, empunhando bandeira contra a PEC e entoando gritos de ordem contra o governo. Àquela altura, batalhões da PMDF já se posicionavam próximos à Cúpula do Senado e em frente ao Palácio do Itamaraty. O monitoramento era ostensivo, porém distante.
O ato continuava pacífico quando a PM deu início ao trabalho de expulsão dos manifestantes das proximidades do Congresso Nacional. A sequência seguinte foi desesperadora. O batalhão da PMDF avançou sobre os manifestantes com cavalos, homens e viaturas. Aposentados que protestavam e muitas crianças que ali estavam acompanhando os pais, pouco puderam fazer para evitar as bombas e a violência.
Recuando e buscando se reorganizar, os manifestantes ainda tentavam resgatar os feridos e desacordados quando novos estrondos foram ouvidos. Confrontados por estudantes indignados com a truculência, policiais continuaram avançando sobre o povo. Bombas e mais fumaça. Mais ardor na pele e nos olhos. Abrigar-se tornou-se palavra de ordem.
Bem próximo de onde tudo começou, o coordenador da Fenajufe, Cristiano Moreira, realizava uma transmissão ao vivo quando foi surpreendido pela repressão policial. Em outro vídeo o dirigente relata o cenário de caos após a atuação da PM. Os vídeos podem ser assistidos AQUI e AQUI.
Indiferente à comoção que se desenrolava na Esplanada, no Senado, a PEC 55/16 foi aprovada em primeiro turno com o voto de 61 senadores. Está lançada a senha para a greve geral no Brasil. Mais uma vez o parlamento – primeiro a Câmara dos Deputados e agora o Senado – agem para retirar do povo os poucos direitos que ainda tem acesso, tão precariamente.
PEC da Morte
A PEC 55/16, também conhecida como PEC da Morte, PEC da Impunidade, PEC do Fim do Mundo e PEC do Desmonte dos Serviços Públicos Brasileiros, ao estabelecer limite para as despesas públicas também inibe investimentos em Saúde e Educação. Além de congelar o gasto por 20 anos, a proposta proíbe concursos públicos e contratações de terceirizados.
Estudo publicado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Sócio-Econômicos - e apresentado durante a XX Plenária Nacional da Fenajufe no último fim de semana pelo técnico do órgão Tiago Oliveira, apontam que as medidas propostas pelo governo com a PEC 55 e as reformas anunciadas, colocam o Brasil ao lado do Turcomenistão, Sudão, Bangladesh e de países Africanos, no nível de investimentos sociais.
Se aprovada, a PEC 55 vai promover o maior desmonte do Estado brasileiro e dos serviços públicos do País jamais visto. Por deliberação da XX Plenária, a Fenajufe orienta aos sindicatos intensificar a mobilização contra a PEC e as reformas anunciadas, bem como observar o calendário proposta do Forum, também aprovado na plenária em Brasília.
Calendário
O calendário de atividades aprovado pelo Fonasefe e referendado pela XX Plenária Nacional da Fenajufe, no último fim de semana em Brasília, ficou assim distribuído:
13/12/2016
- Dia de votação da PEC 55 em segundo turno no Senado;
- Dia Nacional de Mobilização da categoria pela rejeição da PEC 55;
