Rumo à Greve Geral!
A sexta-feira 11 de novembro é o Dia Nacional de Lutas, Mobilizações e Paralisações pela rejeição da PEC 55/16 (PEC 241), contra a reforma da Previdência e contra a terceirização no serviço público (jabuti no PLS 559/13) e na iniciativa privada. Nunca os direitos dos trabalhadores e o Serviço Público estiveram tão em risco no Brasil quanto na atual conjuntura. Os ataques contra servidores públicos e da iniciativa privada chegam de todos os lados, numa ação maquinada em conjunto entre o governo, o Congresso Nacional, a cúpula do Judiciário e a velha mídia nacional.
As propostas de reforma anunciadas até agora jogam nas costas do trabalhador o pesado custo de sua implementação e retiram direitos, além de reduzir o atendimento da população em Saúde e Educação. Caso seja aprovada pelo Senado, a PEC 241 – que ali tramita como PEC 55/16 – vai retirar cerca de R$ 433 bilhões da Saúde e Educação. Os números são apresentados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nos encontros com empresários e banqueiros em sua cruzada pela defesa da proposta.
Enquanto investe contra os trabalhadores, o governo silencia criminosamente em relação a auditoria da dívida pública brasileira e às alternativas às medidas propostas pela PEC 241, como a reforma tributária. O momento é grave e requer união da classe trabalhadora.
Risco também contra os direito dos Servidores Públicos é o “jabuti” criado pela Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos da Câmara dos Deputados que institui a previsão legal das hipóteses de terceirização pela Administração Pública, sem definí-las objetivamente, utilizando-se de conceitos abstratos e indefinidos como “ atividades instrumentais”. O texto foi inserido no artigo 42 do PLS 559/13.
Diante do quadro de retrocessos que se agrava e da rápida deterioração das garantias sociais e trabalhistas, bem como pelo iminente desmonte do serviço público e do ataque aos servidores, a Fenajufe convoca os sindicatos filiados a participarem das mobilizações dos dias 11 e 25 de novembro, rumo à construção da Greve Geral em Defesa da População, dos Trabalhadores, do Serviço Público e dos Servidores.
Greve geral já! Contra as reformas da previdência e trabalhista! Não à PEC 55/16! Contra a terceirização e a retirada de direitos!
