ATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
TRIÊNIO 2010/2013
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, em Brasília-DF, em conformidade aos termos do Estatuto, Seção IV, art. 33 e 34, o Conselho Fiscal da FENAJUFE, reuniu-se para examinar as contas e elaborar relatório dos meses de julho a outubro de 2010.
Local: Sede da Fenajufe
Início: 08:30 h de 04.12.2010. Término: 14:00h de 05.12.2010.
Presentes: Titulares: Etur Zehuri (Sitraemg/MG), Lourival Matos (Sindjufe BA) e Suplentes: Edilson Ricardo da Silva (Sindjus/DF) e Wilson Barbosa Lopes (Sintrajurn/RN).
Presidiu a reunião, o membro titular Lourival Matos, sendo que o suplente Edílson Ricardo da Silva supriu a ausência do primeiro membro titular Paulo Roberto Rios, ausente por motivo de saúde. Também ausente a conselheira suplente Vera Lúcia Pinheiro dos Santos, por motivos particulares, justificados.
RESULTADOS
JULHO A OUTUBRO 2010
Foram analisados todos os documentos dos meses em referência, constatando-se, como no período anterior, conformidade entre os registros contábeis e os comprovantes de pagamentos, receitas, recibos, caixa, bancos, respectivos, tendo em vista a facilidade encontrada com a organização dos documentos.
- Com relação às recomendações feitas por este Conselho na reunião anterior, constatou-se que a diretoria foi diligente em atender tais recomendações, cumprindo seu papel, quanto ao sugerido em relação à cobrança das entidades filiadas, no que concerne à atualização dos dados telativos ao número de filiados e arrecadação, por meio do ofício circular nº 177/2010, de 17 de setembro de 2010.
- Contudo, verificou-se que apenas o Sintrajufe MA e o Sintrajuf PE cumpriram o seu dever de prestar as informações solicitadas, bem como o Sintrajufe RS que já atualizava mensalmente seus dados financeiros. Seria de bom alvitre que as demais entidades filiadas seguissem esse bom exemplo provando o princípio da responsabilidade e compromisso.
- Nesse sentido, propõe-se que seja feita uma ampla abordagem de sensibilização junto às entidades, visando conscientizá-las e comprometê-las em relação aos seus deveres estatutários para com a Federação que as representa.
- O Conselho considera pendentes algumas recomendações, entre tais, a de utilização do serviço de taxi que apesar da “orientação da diretoria” verificamos que existem inúmeros recibos e vouchers sem a devida informação do detalhamento do serviço, inclusive vouchers e recibos apresentados por diretores.
- Constatou-se que houve avanço sobre a questão da procura do imóvel para a futura sede da Federação, existindo propostas concretas que poderão ser avaliadas pela diretoria. Com o fim de impulsionar esses esforços recomenda-se uma racionalização das despesas com passagens aéreas e traslados, com melhor gestão e planejamento dos eventos que requerem os gastos citados.
Propõe-se que as escalas de plantões de diretores sejam definidas com antecedência, a fim de que se possa adquirir passagens com menor custo, utilizando-se de promoções e descontos, o quanto possível. Ainda com a visão de racionalizar despesas, propõe-se que, em período de atividades normais, a diretoria faça um estudo da compatibilidade na escala de plantão, de se manter, semanalmente, um diretor de Brasília e um de fora. Assim se economizará com passagens e traslados, principalmente considerando os custos mais elevados, em razão do distanciamento de localidades de origem.
RECOMENDAÇÕES/SUGESTÕES:
· Recomenda-se o uso racional dos telefones disponibilizados aos diretores, especialmente em se tratando de ligações para seus estados de origem, com atenção nas ligações de aparelhos fixos para móvel, que são mais onerosos.
· Recomenda-se melhor critério na escolha de diretores que participarão de eventos externos, fóruns, seminários específicos, de forma que o escolhido seja um multiplicador e não apenas mero expectador. Ao final, propomos que sejam apresentados relatórios das atividades desenvolvidas, bem como a socialização dos novos conhecimentos adquiridos pelos participantes, em reuniões de repasse, por exemplo.
· Considerando apenas os pagamentos efetuados à Coobras, em torno de R$ 5.000,00 mensais, sugere-se o estudo da viabilidade econômica de aquisição de um veículo próprio, tipo Van, com capacidade para 10 ou 15 passageiros, buscando reduzir as despesas com traslados em Brasília, contribuindo para elevar o fundo de reserva, visando a aquisição da nova sede própria. Tal medida demandará a contratação de um ou dois motoristas, resultando, ainda assim, em boa economia de recursos.
· Tendo em vista que a Fenajufe sempre promove eventos do tipo congresso, plenária, reuniões ampliadas, de diretoria, etc, recomenda-se a manutenção de um estoque adequado de materiais de escritório que serão necessários à realização dos eventos citados, a fim de se evitar compras de última hora, que provavelmente não permitiriam pesquisas de melhores preços.
· Na análise deste Conselho, a prática de se pagar, antecipadamente, honorários de êxito configura-se um equívoco. Honorários desta natureza são pagos após o alcance dos resultados pretendidos.
· Verificou-se, em relação aos salários dos funcionários da Federação, certa “incoerência interna”, que se revela entre salários e atribuições, bem como em alguns cargos entre si. Sugerimos uma agilização no sentido de se criar um Plano de Cargos e Salários, levando-se em conta, tanto a Convenção Coletiva de Trabalho quanto o equilíbrio salarial da folha de pagamento e a satisfação no trabalho.
· Este conselho insiste na necessidade de elaboração de uma previsão orçamentária anual, cuja data limite para aprovação sugere-se que seja até o último dia UTI, l antes do recesso do judiciário, privilegiando-se a definição de um percentual mensal destinado ao fundo de reserva visando, prioritariamente, a compra da nova sede própria e questões emergenciais a serem definidas pela diretoria.
Constatou-se, desde a reunião anterior deste Conselho, que fora feito um adiantamento no valor de R$ 1.000,00 ao diretor Gérner Matos, para custeio de despesas de viagem a Rio Branco-AC, a fim de participar de assembléias de unificação do Sindjef/AC. Contudo, até a presente data, ou seja, seis meses depois, não foi apresentada a devida prestação de contas. Assim, este Conselho recomenda que, no âmbito da diretoria, sejam adotadas as medidas estatutárias cabíveis.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
· O Conselho pretende evidenciar neste relatório a sua preocupação e contribuições com a racionalização dos gastos e concomitantemente a otimização das receitas, bem como o cuidado especial para com a conduta ética prescrita no Estatuto.
· Registra-se que a Federação apresentou as seguintes Certidões negativas:
1) da Fazenda Nacional, relativa a débitos e tributos federais da União (Receita Federal e INSS);
2) da Secretaria da Receita do Governo do Distrito Federal.
3) da Caixa Econômica Federal com uma pendência cuja solução está a cargo do escritório de contabilidade.
Finalizando, deseja nesta oportunidade cumprimentar os membros da diretoria executiva e todos os funcionários da Fenajufe, com votos de boas festas, de saúde, de prosperidade pessoal e institucional.
Brasília (DF), 05 de dezembro de 2010.
LOURIVAL MATOS
SINDJUFE/BA – PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO FISCAL
EDILSON RICARDO DA SILVA
(SINDJUS/DF)
ETUR ZEHURI
SITRAEMG/MG
WILSON BARBOSA LOPES
(SINTRAJURN/RN)
