Por Sheila Tinoco, técnica judiciária do TJDFT e coordenadora do Sindjus/DF
Este artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta necessariamente a opinião da diretoria da Fenajufe
Ingênua é a pessoa que atribui somente ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a culpa pelo nosso reajuste não ter sido aprovado em 2014. É claro que o ministro tem sua parcela de responsabilidade sobre o duro golpe que sofremos, mas não podemos fazer uma análise cega de que se não fosse ele tudo teria sido diferente. Seus antecessores Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ayres Brito e Joaquim Barbosa também não aprovaram plano algum que nos beneficiasse.
Então, de quem é a culpa? A culpa é de Lewandowski, de cada um dos ministros do STF e dos presidentes dos tribunais superiores que não defenderam a autonomia do Poder Judiciário. Eu sempre defendi que todos deveriam se envolver com essa batalha como no passado fizeram presidentes do TSE. Sim, em ano eleitoral principalmente, a postura do presidente do TSE conta muito. E o que Dias Toffoli fez? Defendeu uma linha totalmente contrária da trabalhada por Lewandowski, e aprovada pela categoria em assembleia, enviando ao Congresso um projeto de fragmentação do Poder Judiciário.
Eis o cerne da questão, além da má vontade da cúpula do Judiciário, também é igualmente culpada pela não aprovação do reajuste a desunião da nossa categoria. Muitos servidores, pensando apenas no próprio umbigo e acreditando em contos-de-fada, defenderam a fragmentação da categoria deixando de participar da luta pelo reajuste. O Sindjus foi o precursor da luta contra a fragmentação, quando muitos não acreditavam nesta empreitada, e conseguiu trazer à tona o Reajuste Para Todos. Se não fosse o Sindjus nem esperança de Plano de Cargos e Salários haveria em 2015.
Só que enquanto o Sindjus combateu a fragmentação de forma bastante dura, a Fenajufe patrocinou a criação de 3 mil FC 6 e fez vistas grossas à GRAEL. Foi um erro grosseiro que, de certa forma, custou o nosso reajuste, pois retirou a Justiça Eleitoral da greve. Eu alertei a Federação sobre essa postura nociva de defender a fragmentação, porém não fui ouvida. Insistiram em “passar a mão na cabeça” da fragmentação e o resultado foi que em ano de eleições não tivemos greve na Justiça Eleitoral exceto em um estado. Não tivemos a visibilidade que precisávamos para fazer Dilma Rousseff ceder ao nosso pleito.
A Fenajufe também não me deu ouvidos na defesa da valorização dos técnicos judiciários a partir da exigência de nível superior para ingresso no cargo. Ora, essa é uma bandeira antiga minha, que defendo e sou constantemente atropelada pela Federação que não admite um raciocínio bastante óbvio: a valorização dos técnicos valorizará o Judiciário como um todo. Escrevi vários artigos nesta página defendendo tal tese, porém, agora não sei se por ingenuidade ou maldade, insistem em alimentar a divisão entre analistas e técnicos a promover um debate profundo sobre como valorizar o conjunto da categoria.
Não tenho dúvida de que se nossa categoria tivesse unida na greve que foi puxada pelo Sindjus em agosto de 2014 o resultado teria sido outro. Portanto, grande parcela da culpa por não termos conquistado reajuste algum foi daqueles que se bandearam para o lado da fragmentação. Os servidores do STF, também na mesma linha de defender a elitização do Judiciário, não se juntaram a nossa mobilização por melhores salários. Outros tribunais superiores fizeram o mesmo.
Agora eu pergunto: o que esses defensores de carreira e gratificação próprias ganharam? Absolutamente nada. Se tivessem se unido à luta pelo Reajuste Para Todos o resultado dessa batalha teria sido diferente, pois mesmo fazendo uma greve somente com guerreiros da primeira instância chegamos muito longe. Foi por muito pouco que não saímos vitoriosos, o que nos anima a continuar lutando, pois eu tenho certeza de que se a categoria tivesse se unido, de verdade, ninguém teria nos segurado. A presidenta Dilma não é irredutível, só que levando 300 pessoas pra frente do Palácio do Planalto não vamos sequer fazer cócegas nele.
Eu nunca vi um ano de tantas atividades como o de 2014. Foram atos, marchas, panelaços, arrastões, assembleias, vigília, mutirões, caravanas solidárias... Foi um ano de muita combatividade. Eu levei pancada da política, spray de pimenta na cara e sofri diversas ameaças. Não me intimidei e continuei firme na defesa daquilo que eu acredito como o melhor para nossa categoria.
Foi impressionante ver os guerreiros da 1ª instância, muitos do TJDFT, carregarem os servidores dos tribunais superiores nas costas. Aqueles que lutaram por gratificações específicas e carreiras próprias se definem como “melhores” do que os que trabalham, por exemplo, em fóruns. Mas foram esses servidores que fizeram com que nosso reajuste fosse debatido e avançasse, inclusive sendo aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. E por muito pouco esses guerreiros não conquistaram reajuste real para toda a categoria.
Enquanto isso, aqueles que se acham superiores receberam o que em troca da omissão e da deslealdade com a luta pelo Reajuste Para Todos? Nenhum servidor do TSE, do STF ou de outro tribunal superior está ganhando Auxílio Moradia, reajuste de 22%, gratificação por acúmulo de função... Está na hora desses que deram as costas para a nossa luta enxergar que somos todos iguais e que nossa luta é uma só. Na nossa carreira ninguém veste toga e todos são igualmente merecedores de valorização.
Senti falta do apoio daqueles que insistem em defender a cisão do Judiciário tanto que em todas as assembleias e atos toquei nesse ponto. Muitos colocam a culpa em Lewandowski, mas poucos foram os que participaram do ato que fizemos no dia 10 de dezembro em frente ao STF para cobrar dele uma ação mais enérgica quanto ao nosso reajuste. Muitos xingam a presidenta Dilma, mas pouquíssimos foram os que atenderam ao chamado do Sindjus e foram protestar na diplomação dela no TSE. Oportunidades para mudarmos o final dessa história em 2014 não faltaram, o que faltou foi unidade.
Portanto, a incoerência, a omissão e a desunião da nossa categoria foram, em minha opinião, os grandes culpados pela ainda não aprovação do PL 7920. Lewandowski e Dilma são culpados também, mas se nossa categoria fosse unida o acordo entre os dois teria saído. Portanto, deixemos de ingenuidade e saibamos fazer a análise correta: os defensores e adeptos da fragmentação enfraqueceram nossa luta a ponto de impedir que nosso reajuste fosse aprovado em 2014.
Não tenho medo de dizer que aqueles que fizeram apologia à fragmentação são tão ou mais traidores que Lewandowski. Façamos a avaliação correta da conjuntura, abramos nossos olhos a tudo o que aconteceu no ano passado e comecemos 2015 dispostos a construir a unidade. Assim como o reajuste, a luta é para todos.