Artigo " O Reajuste é Nosso" , de Martinho Ramalho de Melo(*)

 

 Artigo

 

 

O  REAJUSTE É NOSSO

                                                                            Martinho Ramalho de Melo(*)

 

A luta pelo reajuste de 2015 representou na prática da categoria do judiciário federal um veto ao imobilismo, ou seja, para conquistar a recomposição das perdas salariais acumuladas desde 2009, foi necessário mobilização e luta. O resultado já conhecemos: foi a maior mobilização já realizada  pela categoria em todos os tempos.  

A luta pela recomposição das perdas salariais iniciada em 2008 recomeçou em fevereiro de 2014 com o resgate do PL 6613 de 2009, que  foi  substituído pelo  PL 7920/2014. Tramitando na Câmara foi aprovado na Comissão de Trabalho  e Serviço Público(CTASP), Finanças e Tributação ( CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).       

O PL 7920 ao chegar no Senado vira PLC 28/15.  Com a greve nacional em junho de 2015 caravanas de delegações de quase todos os  Estados foram a Brasília para lutar pela aprovação do PLC 28/15, que é aprovado no Senado e encaminhado a presidente Dilma para sanção.    

A campanha nacional do Derruba o Veto ao  PLC 28/15 foi  frustrada pela manutenção do veto presidencial  pelo Congresso. Freiando as expectativas da categoria pela recomposição de perdas salariais acumuladas de 9 anos  sem reajuste. De forma paralela e sem o apoio da Fenajufe naquela conjuntura   o presidente do STF em agosto  apresentava  na Câmara o PL 2648 que previa  um reajuste de 41,47% em 8 parcelas( o leitinho) enquanto a categoria estava unida, coesa e mobilizada pela derrubada no Congresso do veto da presidente ao PLC 28/15.

Depois de quase  5 meses de mobilização de caravanas de servidores no Congresso, já no limite  do esgotamento físico, mental e financeiro, o veto foi analisado pelo Congresso no dia 17 de novembro de 2015, com  a manutenção do veto  por uma diferença de apenas 6 votos dos congressistas.

Com a frustração nacional da manutenção do reajuste zero, a categoria  recuou quando deveria recuar e voltou  a lutar pela aprovação do leitinho(PL 2648). Aprovado na Câmara em 1 de  junho de 2016, é encaminhado ao Senado e vira o PLC 29/2016,  que é aprovado  na CCJ em 15 de junho, em 28 de junho na  CAE e no dia 29 de junho no plenário do Senado.  Encaminhado a presidência é sancionado sem vetos no dia 20 de julho e no dia 21 de julho se transforma na Lei nº 13.317/2016. 

A maturidade politica da categoria foi fundamental neste processo pois avançou e foi as últimas consequências enquanto as circunstâncias o permitiram e recuou mas não ficou no reajuste zero caracterizando-se uma conquista diante do quadro desfavorável do ponto de vista político-econômico e social. Mas o mais importante foi a demonstração de força e coesão. O reajuste é nosso.

(*)  Servidor da Justiça Eleitoral filiado ao Sindjufpb.