Esquentando o debate: conheça as Propostas de Resolução prévias à Plenária Nacional da Fenajufe

Com o objetivo de fomentar debates nestes momentos que antecedem a Plenária Nacional da categoria, a Fenajufe disponibiliza as propostas de resolução prévias habilitadas para publicação. Essas propostas versam sobre temas de interesse dos servidores do PJU e MPU e que, em sintonia com o que determinou a convocatória da Plenária, serão debatidas por delegados(as) e observadores(as) no início de agosto.

Os critérios para apresentação das propostas prévias foram amplamente divulgados, seja na convocatória em si ou nas matérias que versaram sobre os prazos para apresentação. Tais critérios estabeleciam que para propositura, deveriam ser observadas condições específicas. Inicialmente, a data-limite para apresentação seria 22 de junho. Mas com a manifestação de servidores de vários estados, a Comissão Organizadora da Plenária prorrogou o prazo até 9 de julho (veja aqui).

Ao todo foram apresentadas 51 propostas prévias de resoluções para a XXII Plenária Nacional. 43 foram habilitadas para publicação e oito não foram habilitadas após submissão ao crivo dos critérios exigidos na convocatória, sendo 5 por versarem de temas fora da pauta da Plenária e outras três por falta do número de endossos necessários.

Mantendo uma tradição histórica da Fenajufe, fica assegurada a garantia de apresentação de Propostas de Resolução à Plenária Nacional, desde que de acordo com o Regimento Interno a ser deliberado no inicio dos trabalhos.

Após análise da Comissão Organizadora, foram habilitadas as seguintes propostas:

 

Propostas de Resolução Prévias

à XXII Plenária Nacional da Fenajufe

Salvador (BA), de 2 a 5 de agosto de 2018
Othon Bahia Hotel

 

 

 

1      – Regimento Interno

 

1.1   - Fenajufe e participação da base: regulamentação do número mínimo de delegados/observadores para subscrição de propostas de resoluções/teses e moções às instâncias da federação.

Proponente: Aldinon Vicente Silva e outros(as)

 

 

2      – Análise de Conjuntura e ataques aos Serviços e Servidores Públicos

 

2.1   – Conjuntura Nacional em 2016

Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)

 

2.2   - Saúde é um direito

              Proponente: Cláudia Vilapiano Teodoro de Souza e outros(as)

2.3   - Para o Brasil retomar os avanços sociais sua soberania: Organizar a mobilização, a luta pela democracia e a reforma das instituições!

Proponente: Mara Weber e outros

2.4   - A ordem imperialista arrasta a humanidade à barbárie

Proponente: Jaqueline Albuquerque e outros(as)

 

2.5   - Instabilidade mundial e ascenso das lutas

Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)

 

2.6   - Organizar e unificar a luta da classe trabalhadora para derrotar Temer. Greve Geral Já!

Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)

 

2.7   - A crise e a necessidade de construir uma alternativa

Proponente: Adilson Rodrigues e outros(as)

 

2.8   - Abaixo Ortega! Fora ditador assassino!

Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)

 

2.9   – Venezuela

Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)

 

 

3      Precarização, Terceirização e Desmonte do MPU e PJU

 

3.1   - Contra a Precarização em Defesa da Justiça do Trabalho

Proponente: Luiz Amauri Pinheiro de Souza e outros(as)

 

3.2   - Resolução sobre saúde do trabalhador

Proponente: Mara Weber e outros(as)

 

3.3   - Impacto da Implantação do Cartório Unificado

Proponente: Aldinon Vicente Silva e outros(as)

 

3.4   – Teletrabalho

Proponente: José Carlos Oliveira e outros(as)

 

3.5   - Precarização, terceirização e desmonte do PJU e MPU

Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)

 

3.6   - Terceirização dos cargos do Plano de Carreiras dos servidores do PJU e MPU

Proponente: Dulavim de Oliveira Lima e outros(as)

 

 

 

4      – Plano de Lutas e Campanha Salarial

 

4.1   - Plano de Luta dos Aposentados e Pensionistas para a Fenajufe

Proponente: Joel Andrade Teix e outros(as)

 

4.2   - O assédio sexual não pode ser segredo na Justiça

Proponente: Coletivo de Mulheres do Sintrajud (proposta aprovada em AG)

 

4.3   – Contra o desvio de função

Retirada por perda de endossos

 

4.4   - Alterações de vedações para advogar, atuar como procurador e prática do comércio

Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)

 

4.5   – Luta por verbas de custeio

Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)

 

4.6   – EC 95, a base de todas as lutas

Proponente: Denise Moreira Schwantes Zavarize

 

4.7   – Assédio Moral

Proponentes: Francisco de Oliveira Vaz, Gisele Sérgio e outros(as)

 

4.8   - Servidores que possuem filhos e dependentes portadores de necessidades especiais

Proponentes: Francisco de Oliveira Vaz e outros(as)

 

4.9   - Luta Nacional em prol dos Servidores e Pais servidores Portadores de Deficiências e Autistas

Proponente: José Rodrigues Costa Neto e outros(as)

 

4.10      – Luta unificada pela Data-Base

Proponente: José Rodrigues Costa Neto e outros(as)

 

4.11      - Resolução sobre valorização do cargo de Técnico

Proponente: Soraia Garcia Marca e outros(as)

 

4.12      – Atuação em defesa dos Agentes de Portaria

Proponente: Roniel Andrade e outros(as)

 

4.13      – Data-Base

Proponente: Aldinon Vicente da Silva e outros(as)

 

4.14      – Redução de jornada seis horas

Proponente: Aldinon Vicente da Silva e outros(as)

                                             

4.15      - Organizar e valorizar as mulheres do PJU e MPU

Proponente: Ana Paula Cusinato e outros(as)

 

4.16      – Plano de Lutas

Proponente: Cláudia Vilapiano Teodoro de Souza e outros(as)

 

4.17      – Plano de Lutas

Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)

 

4.18      - Resolução para Plano de Lutas sobre Aposentados e Pensionistas

Proponente: Neli Costa Rosa e outros(as)

 

5      – Carreira do PJU e MPU

 

5.1   - Alterações no Adicional de Qualificação

Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)

 

5.2   - Curso de formação para novos servidores

Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)

 

5.3   - Defesa e Valorização do Cargo de Técnico Judiciário-Área Administrativa Segurança, do PJU e MP - Contra sua extinção

Proponente: Francisco de Oliveira Vaz e outros(as)

 

5.4   - Polícia Institucional - Uniformização e Modelo

Proponente: Roniel Andrade e outros(as)

 

5.5   - Em defesa do Auxiliar Judiciário

Proponente: Kleber Barbosa de Mello e outros(as)

 

5.6   - Aumento de número de padrões na tabela salarial da Categoria

Proponente: Ranulfo de Farias Maciel Filho e outros(as)

 

5.7   - Sobreposição remuneratória entre as carreiras de Técnico e Analista Judiciário

Proponente: Rosilene Valadares de Matos e outros(as)

 

5.8   - Coletivo TI – FENAJUFE

Proponente: Aldinon Vicente da Silva e outros(as)

 

5.9   – Agentes de Segurança

Proponente: Adriano Nunes dos Santos e outros(as)

 

8 – Contribuição das Entidades à Fenajufe

8.1 – Contribuição de 6% para a Fenajufe

 

 

Total de Propostas Prévias recebidas: 51

Propostas fora do temário: 4

Propostas sem endosso: 4

Propostas publicadas: 43

 

A Plenária Nacional da Fenajufe acontece de 2 a 5 de agosto em Salvador, no Bahia Othon Palace Hotel, localizado na Avenida Oceânica - Bairro Ondina.

 

(Atualizada em 23/7 às 17h14, para inclusão de uma proposta que havia sido considerada fora do temário e retirada de outra que perdeu endossos)

(Atualizada em 26/7 às 19h04 para correção de links quebrados)