Participaram as coordenadoras Denise Zavarize e Elça de Andrade Faria e o advogado Fernando Blasi, advogado do Sindicato. Um dos temas foi a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, que será no dia 28 de fevereiro em diversos locais do Brasil e para a qual o Sindicato convidou o presidente, desembargador Amarildo Carlos de Lima.
A mobilização se deve ao conjunto de restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e a insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, com profundas consequências na estabilidade do mundo do trabalho, na arrecadação previdenciária e fiscal e nos direitos sociais estabelecidos pela Constituição de 1988. O Sintrajusc irá organizar ato na frente do Tribunal e já tem informação de atividade na frente do Foro de Itajaí, do meio-dia às 13 horas, por iniciativa da subseção local da OAB-SC.
Outro assunto tratado foi o apoio para as demandas orçamentárias. As coordenadoras ressaltaram a importância de a presidência atuar junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol dos servidores e servidoras, e informou que o Sindicato anualmente contrata os serviços de uma assessoria orçamentária para analisar o orçamento e verificar a existências de sobras orçamentárias a serem, pelo trabalho sindical, direcionadas ao conjunto dos trabalhadores. “Há que ter essas movimentações para as coisas acontecerem”, afirmou Denise.
O presidente mostrou-se disposto a conversar e alinhar ações. Ainda sobre o orçamento, Denise e Elça pediram que o Tribunal defenda, no CSJT, o pagamento retroativo aos colegas que no ano passado ficaram sem receber a parcela de recomposição salarial por causa dos quintos.
As coordenadoras também anteciparam que o Sindicato irá requerer por ofício, ao Tribunal, que ressarça a despesa com a vacina contra a dengue, cujos casos têm aumentado em Santa Catarina. A Direção-Geral do TRE-SC já deferiu o ressarcimento de despesas particulares com a vacina e a expectativa do Sintrajusc é que o TRT-SC e a Justiça Federal façam o mesmo. No caso do TRE-SC, o valor a ser ressarcido é de até R$ 400,00 por dose (com limitação de duas doses da vacina QDenga).
Na reunião, Elça lembrou que, ano passado, o Sintrajusc foi convidado a participar das 134 posses de novos servidores e servidores e pediu que a nova administração mantenha a prática de avisar o Sindicato, o que foi confirmado. A coordenadora enfatizou a importância de a entidade sindical representativa da categoria em Santa Catarina estar presente no momento da chegada oficial dos colegas ao Tribunal, podendo falar sobre as lutas sindicais e os resultados ao longo dos anos.
